Diante do posicionamento do secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, ao defender a volta obrigatória de alunos e professores para aulas presenciais em 2021, especialistas divergem sobre o assunto. Maria Izabel, presidente da APEOESP, sindicato dos professores da rede estadual, afirma que o retorno seria "irresponsável". Já a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) diz que a "educação é essencial" e não deve se discutir sobre o retorno.
"É muito irresponsável a volta às aulas presenciais, sobretudo no contexto da escola pública. Não temos uma estrutura nas escolas do Estado de São Paulo. Não podemos fazer o distanciamento, em muitos locais as salas foram improvisadas. Temos até bibliotecas que viraram salas de aula. Não tem arejamento, claridade, não temos sequer espaços abertos para dar aula ao ar livre", explica Maria Izabel.
Ela diz não entender o posicionamento do secretário, que chegou a falar sobre a possibilidade de responsabilizar o pai que não levar o filho para a escola. "Se a ciência já desenvolveu uma resposta com vacinas, por qual motivo ele não coloca os professores na primeira fase do plano de vacinação?", questiona Maria Izabel. "A escola é um ambiente de aglomeração. Agora seria a oportunidade do secretário dizer que está em defesa da vida dos professores, funcionários e toda a equipe de educação. Isso não chega a 400 mil. Esse número não vai interferir em nada. A nossa situação é preocupante e eu estou defendendo uma categoria que é essencial", ressalta.
De acordo com Rossieli, "precisamos entender que há uma hierarquia na necessidade da vacina porque temos poucas". Na sua opinião, o ideal é começar a proteger os idosos para as escolas voltarem.
Artur Fonseca, que está no comando da Abepar, afirma que a ciência e a saúde devem dizer como voltar às aulas com segurança, mas jamais discutir se devemos retornar. "Apenas durante o impedimento nós poderíamos pensar em educação não presencial. Para as crianças menores e especialmente para as pessoas mais vulneráveis a escola é um instrumento de avanço social. Todos os mais vulneráveis dependem da educação presencial. O secretário não está inventando nada. Estamos repetindo aquilo que aconteceu em todo o mundo civilizado", defende o presidente.
Em contraponto, Maria Izabel destaca que o Brasil não pode fazer comparações. "No quesito educação estamos aquém dos outros países", afirma. "Devemos lembrar que temos professores comprometidos com a escola pública, caso contrário eles não estariam ganhando abaixo do piso salarial", destaca.
Em contato com a reportagem, a professora Nina Ranieri, coordenadora da Cátedra Unesco de direito à educação da USP, entra em defesa do retorno. Ela destaca que a decisão se faz em benefício do melhor interesse da criança e do adolescente, direitos previstos por documentos internacionais e artigos da constituição.
"A essa altura da pandemia já temos mais informações sobre transmissão, tratamento e o que devemos fazer. Está mais do que comprovado que a volta às aulas é melhor do que o isolamento", diz Ranieri, acrescentando que Rossieli está respaldado pelo ponto de vista jurídico.
"Permitir a abertura de bares e restaurantes em determinadas fases do controle de isolamento social e não abrir as escolas é algo que poderia ser questionado juridicamente. A educação tem prioridade sobre as demais atividades. Não é apenas um direito, mas um dever."
