Uma pesquisa desenvolvida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio do Ministério Público do Trabalho, revelou que crianças e adolescentes recebiam R$ 3,71 por hora na cadeia produtiva do fumo no Brasil, em 2019, de acordo com os dados da PNAD Contínua de 2016 a 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Do total de mais de nove mil crianças e adolescentes ocupadas no cultivo, processamento e fabricação de produtos do fumo, 63% não recebiam nenhum tipo de rendimento. Do contingente pesquisado, adolescentes entre 16 e 17 anos representavam 70% da ocupação na cadeia produtiva do fumo, sendo que, em 2019, cerca de 6800 eram meninos. Além disso, a maioria das crianças e adolescentes ocupados na cadeia do tabaco residia em domicílios com chefes sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto (72,2%).
"Os dados mostram que a exposição ao trabalho infantil na cadeia do tabaco é maior entre as crianças e adolescentes residentes em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo. O peso dos rendimentos do trabalho, em 2019, era da ordem de 67% da renda domiciliar, enquanto que as transferências governamentais somavam 16,8% e os programas sociais apenas 6,1%, destacando para 10,3%, entre 2016 e 2019, o peso dos rendimentos de doações efetuadas por não-moradores", informa o FNPETI.
Ainda segundo o Fórum, o trabalho infantil na cadeia produtiva do fumo é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), por conta da exposição à nicotina, aos agrotóxicos, às poeiras orgânicas e seus contaminantes, às intempéries climáticas, para além de acidentes com instrumentos perfurocortantes.
"Destaca-se que é no cultivo, realizado nas zonas rurais, onde 90% das crianças e adolescentes ocupados na cadeia do tabaco reside, que o grau de exposição desse segmento populacional é maior aos efeitos da nicotina, bem como aos efeitos prejudiciais das variações climáticas e aos riscos pelo uso de ferramentas cortantes", ressalta o FNPETI.
Principais regiões
O estudo apresenta ainda que a maior incidência de trabalho infantil na cadeia produtiva do fumo ocorre na região Sul, com destaque para o Rio Grande do Sul que concentra 50% das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, identificadas na pesquisa, seguido de Santa Catarina, com 25%, e de Paraná, Minas Gerais e Alagoas, totalizando 1864 crianças e adolescentes nesses três estados.
No caso do cultivo, processamento e fabricação de produtos do fumo, 66,1% das crianças e adolescentes são não-negras, fenômeno que se justifica pela concentração geográfica, povoada predominantemente por migrantes de origem europeia.
"O estudo sobre trabalho infantil na cadeia produtiva do tabaco mostra a necessidade de efetivarmos políticas públicas de proteção e estratégias de combate de modo contínuo nos territórios envolvidos na cadeia produtiva, principalmente, quando observamos as relações entre agricultura familiar e trabalho infantil. Há um grande desafio nesse caso, visto que no país há mais de 150 mil famílias que trabalham na fumicultura para sua sobrevivência", avalia Katerina Volcov, secretária executiva do FNPETI.
