O departamento jurídico do Corinthians entrou nesta sexta-feira com pedido de embargo ao processo movido pela Caixa Econômica Federal. O clube pede a suspensão da execução judicial, a retirada do nome da Arena Itaquera S/A do Serasa e a designação de audiência de conciliação.
O diretor jurídico do clube, Fábio Trubilhano, enviou nota ao Estado para explicar o pedido. Nela diz que o Corinthians considera excessivo os juros cobrados pelo banco no processo que corre na 24.ª Cível Federal de São Paulo.
"As tratativas entre o Corinthians e a CEF estão em andamento e acreditamos que a melhor solução para ambas as partes é o acordo. Porém, em razão da necessidade de atender ao prazo processual, apresentamos Embargos à Execução demonstrando a existência de capitalização de juros excessiva e cobrança de encargos indevidos, entre outros aspectos. Ofertamos a título de garantia as quotas do fundo e esperamos que a Execução seja suspensa", escreveu.
A Caixa cobra R$ 536 milhões do clube na Justiça por causa do atraso de seis meses no pagamento das parcelas da arena. No dia 23, o banco anexou ao processo o pedido de bloqueio das contas da Arena Itaquera até que o valor total seja quitado. A empresa foi criada para obter o financiamento por meio do BNDES. Enquanto acontece a briga judicial, o Corinthians e a Caixa tentam um novo acordo amigavelmente.
A primeira reunião aconteceu na última terça-feira, em Brasília, e contou com a presença dos responsáveis financeiros de cada lado. A diretoria do clube diz ainda não ter uma proposta formalizada de quanto e como pretende quitar essa dívida.
A intenção é assinar contrato com juros mais baixos e nos moldes do que estava verbalizado entre Andrés Sanchez e a gestão anterior do banco, mantendo o prazo final do pagamento em 2028. O contrato inicial feito via BNDES previa juros em torno de 9%, com aumento para 12% em caso de inadimplência.
Andrés costuma reclamar em suas entrevistas de que o clube paga as maiores taxas se comparadas com as outras arenas erguidas para a Copa de 2014. No entanto, afirma também que o clube pode e consegue pagar essa dívida.
O Corinthians pretende pagar entre novembro e fevereiro o valor de R$ 2,5 milhões por serem meses com menor número de jogos na temporada e no restante do ano desembolsar algo em torno de R$ 6 milhões. A acordo continuaria com validade até o término de 2028. Ou seja, descontando os juros, o clube deve pagar nos próximos nove anos cerca de R$ 522 milhões.
A Caixa Econômica Federal não se pronuncia oficialmente sobre o assunto. Na terça-feira, o banco pediu na Justiça a falência do conglomerado Odebrecht. Fontes ligadas ao caso ouvidas pelo Estado lembram que, em processos de recuperação judicial, é comum que credores peçam a falência.
Perguntas e respostas sobre a Arena Corinthians
1 - O que muda a entrada da Arena Itaquera para o Serasa?
Na prática não altera em nada. Isso porque o Fundo que administra o estádio e o Corinthians que é quem paga as contas não possuem restrições e ainda estão aptos para buscar crédito.
2 - O Corinthians corre o risco de perder a Arena?
Por enquanto não. Se Corinthians e Caixa não entrarem em acordo, deverá haver uma longa briga judicial. Isso já está ocorrendo. O clube tem direito a entrar com recurso e questionar a decisão do banco. Uma solução poderá a contecer. Com a cobrança da dívida no Serasa, o Corinthians vai começar a enfrentar dificuldades financeiras no mercado, como empréstimos.
3 - O que a Caixa pode fazer?
Para receber o dinheiro, o banco pode executar as garantias financeiras, como está fazendo. Ou seja, fazer com que se cumpra o contrato assinado entre as partes. Os primeiros passos nesse sentido já foram dados. O caso tramita na 24.ª Vara Cível Federal de São Paulo.
4 - Quais as garantias estabelecidas pelo Corinthians?
Para conseguir o financiamento, o clube colocou como garantia do pagamento de R$ 420 milhões parte do terreno do Parque São Jorge. Juridicamente, essa garantia é usada em última instância. Antes de executá-la, haverá uma longa discussão jurídica entre as partes.
5 - O clube então pode perder parte do local onde é sua sede, no Parque São Jorge?
Existe esse risco sim, mas a execução de imóveis é um processo longo e até lá pode haver um novo acordo entre as partes.
6 - O Corinthians deixaria de jogar na arena?
Não, o processo vai correr na Justiça, em caso de não acerto, e, enquanto isso, o clube continuará se valendo do seu estádio para mandar jogos, a não ser que aja uma liminar que determine isso, mas, nesse caso, o clube pode derrubar essas determinações também na Justiça.
7 - O clube terá de pagar a dívida numa tacada só?
Provavelmente não. O que deve acontecer é clube e Caixa firmarem uma forma para pagar a dívida até 2028, como estava estabelecido. O problema é que o Corinthians não paga a Caixa deste março e isso provocou a ação judicial.
