Processado por ‘agressão sexual’ na Espanha, Daniel Alves teve sua denúncia oficializada nesta segunda-feira, dia 31, após a juíza do caso decidir que existem provas racionais o suficiente para que o brasileiro seja processado. Nesta quarta-feira, o jogador, junto com sua defesa, liderada pelo advogado Cristobal Martell, desistiu de quaisquer novos recursos a fim de acelerar seu julgamento na Espanha e se tornou réu no processo.
Em nota, enviada ao Estadão, no entanto, a defesa do jogador “manifestou sua discordância” em relação à denúncia. “Dani Alves tem se mostrado insatisfeito com o relato dos fatos contidos na decisão judicial, que não condizem com a realidade do ocorrido.” Ao longo dos últimos meses, e nos dois depoimentos à Justiça espanhol, Daniel Alves negou as acusações de crime sexual. Ele está detido desde 20 de janeiro. Depois de admitir que fez sexo com a mulher, ele insistiu que o ato foi consensual.
“No entanto, (Daniel Alves) também afirmou que não recorrerá da resolução para agilizar seu julgamento. A denúncia é etapa necessária para o encaminhamento dos autos ao juiz de primeira instância”, continua a nota. A investigação do caso já terminou e por isso foi expedido o despacho onde é formalmente informado do crime pelo qual o então suspeito foi indiciado.
Apesar de querer acelerar o processo, ainda não há data para o julgamento, pois ação está em fase final no Tribunal de Instrução. Em seguida, o processo deve ser encaminhado ao Tribunal Provincial, que é onde será realizado o julgamento do tipo de crime em questão, e aí devem ser feitos os procedimentos de habilitação (onde as partes apresentam seus escritos e pedem as penas ou a absolvição).
A defesa tinha a data desta quarta-feira para notificar a Justiça espanhola sobre sua intenção de recorrer à denúncia – fato que não ocorreu. Daniel Alves se apresentou ao Juizado Número 15 de Barcelona para ouvir, pessoalmente, o auto de que é acusado. Nas previsões iniciais, o julgamento deverá ocorrer em outubro. Em caso de condenado, a pena pode ser entre 10 e 15 anos.
Veja a decisão judicial na íntegra
O investigado é intimado no dia 2 de agosto para notificá-lo da acusação e fazer a declaração (possibilidade, se quiser, de voltar a depor perante a juíza de instrução, uma vez que já foi informado do crime pelo qual está sendo processado).
O valor imposto (150 mil euros) é a título de responsabilidade civil, de forma a cobrir eventuais danos. Em nenhum caso é fiança que envolve, ao pagá-la, sair imediatamente da cadeia.
Ainda não há data para o julgamento, pois o processo está em fase final no Tribunal de Instrução. Em seguida, deve ser encaminhado ao Tribunal Provincial, que é onde será realizado o julgamento do tipo de crime em questão, e aí devem ser feitos os procedimentos de habilitação (onde as partes apresentam seus escritos e pedem as penas ou a absolvição).
A investigação do caso já terminou e por isso já foi expedido o despacho onde é formalmente informado do crime pelo qual foi indiciado.
Entenda o caso de Daniel Alves
Daniel Alves teve a prisão decretada no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 40 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. O Pumas, do México, rescindiu o contrato com o jogador no mesmo dia alegando “justa causa”.
A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna. A denunciante procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido. Material coletado encontrou vestígios de sêmen, tanto internamente quanto no vestido da denunciante.
A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.
Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa “Y Ahora Sonsoles”, da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.
