Indenização das vítimas do incêndio no CT do Flamengo pode levar até 10 anos
Especialistas dizem que, caso as famílias dos meninos não aceitem acordo com o Fla, ação será longa
Por Gonçalo Junior
Atualização:
Se as famílias das vítimas do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo não aceitarem a indenização oferecida pelo clube, em acordos extrajudiciais, a disputa nos tribunais pode chegar a dez anos. A avaliação é feita por especialistas em direito esportivo ouvidos pelo Estado. “Os processos demoram muito em função da infinidade de recursos que a legislação permite”, explica o advogado Martinho Neves.
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Para Domingos Zainaghi, a disputa pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça. “A indenização vai depender do entendimento dos juízes. Digo no plural porque uma decisão de primeira instância deverá ser questionada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e até no STJ, em Brasília”, avalia.
O Código Civil determina que quem causa prejuízo tem o dever de indenizar. A indenização prevê a cobertura de danos efetivos (ressarcidos como danos morais) e dos lucros cessantes, que representam aquilo que o atleta ganharia até o fim da carreira e que deixou de ganhar. A estimativa é feita caso a caso. O goleiro Christian Esmério, vítima que colecionava convocações para a seleção, tinha um potencial de crescimento em campo que seria levado em consideração e uma ação.
Os especialistas evitam estimar os valores indenizatórios. Em geral, a oferta dos clubes é bem menor do que pedem as vítimas. Atualmente, os atletas do Flamengo tinham remuneração de R$ 1 mil e R$ 2 mil chamada de Bolsa Aprendizagem. Pela Lei Pelé, só maiores de 16 anos podem assinar um contrato de trabalho. No futuro, os rendimentos subiriam.
Em um ponto fora da curva, o atacante Gabigol, ex-Santos, foi contratado por R$ 1,2 milhão/mês no time principal. “É difícil definir o valor dos danos morais, pois estar-se-á buscando indenizar a dor, e esta não tem como ser medida”, diz Zainaghi. De acordo com Fla, as dez vítimas tinham seguro de vida.
Imagens do Ninho do Urubu, CT do Flamengo, após o incêndio que causou a morte de 10 pessoas
1 / 16Imagens do Ninho do Urubu, CT do Flamengo, após o incêndio que causou a morte de 10 pessoas
Ninho do Urubu
Um incêndio deixou dezmortos e três pessoas feridas, uma delas em estado grave, no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, Zona Oeste do ... Foto: Fábio Motta/ EstadãoMais
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Segundo relatos de jogadores de base que sobreviveram ao incêndio, minutos antes de o fogo começar houve uma explosão no ar condicionado, uma espécie ... Foto: Fábio Motta/ EstadãoMais
Imagem mostra o CT do Flamengo queimado, após tragédia
Imagem mostra o CT do Flamengo queimado, após tragédia Foto: Reginaldo Pimenta/Estadão
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Segundo os Bombeiros as vítimassão atletas das categorias de base do clube, que dormiam no local. Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
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Familiares e torcedores que souberam do incêndio noalojamento que recebia jogadores de 14 a 17 anos de idade se reúnem em frente ao CT Foto: Fábio Motta/ Estadão
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Os bombeiros foram acionados às5h17 da manhã. Por volta das 6h20, as chamas foram controladas. Foto: Fábio Motta/ Estadão
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A bandeira do clube rubro-negro foi colocada em posição deluto em frente ao CT Foto: Fábio Motta/ Estadão
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O Flamengo faz um levantamento de quantas pessoas estavam no local durante o incêndio. Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
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Os feridos foram levados para oHospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
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O governador do Rio, Wilson Witzel, vai decretar três dias de luto no Estado do Rio de Janeiro. Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
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Imagens aéreasmostraram uma parte da área do CT completamente destruída pelo fogo. Foto: Fábio Motta/ Estadão
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O CT doFlamengonão estava com a documentação regularizada junto ao Corpo de Bombeiros. Foto: Fábio Motta/ Estadão
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Presidente do Flamengo, Landim conforta familiares de vítimas e diz que tragédia é a maior da história do clube Foto: Fábio Motta/ Estadão
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O goleiroChristiané a primeira vítima fatal identificada,de 15 anos. A segunda vítima é Arthur Vinícius, zagueirode 14 anos. O terceiro corpo identifi... Foto: Fábio Motta/ EstadãoMais
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Familiares e amigos de jogadores da base do clube foram para o CT e para o hospital desesperados, em busca de maiores informações. Foto: Fábio Motta/ Estadão
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Os três feridos tiveram seus nomes divulgados. A situação mais grave é deJonathan Cruz Ventura, de 15 anos. Ele teve cerca de 30% a 35% do corpo queim... Foto: Fábio Motta/ EstadãoMais