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STF fecha o cerco a Eurico Miranda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, autorizou hoje a abertura de inquérito criminal para investigar o dirigente vascaíno.

Por Agencia Estado
Atualização:

O presidente do Vasco da Gama, deputado Eurico Miranda (PPB-RJ) está cada vez mais complicado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, autorizou hoje a abertura de inquérito criminal para investigar o dirigente pela suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro. Sydney Sanches também ordenou a quebra, a partir de 1995, do sigilo bancário e fiscal de Eurico e de sua mulher, Sylvia, que utilizaria dois CPFs. De acordo com o ministro, o pedido feito pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, para investigar o deputado está "satisfatoriamente fundamentado". Sanches também estendeu as investigações aos Estados Unidos, onde Eurico manteria um patrimônio incompatível com a sua única fonte de renda conhecida, que seria o salário de deputado, de R$ 8 mil. O ministro determinou que sejam expedidos ofícios e carta rogatória para que seja ouvido pela Justiça americana Geraldo Vazquez sobre a sua ligação com Eurico nas empresas Lolo Investments e Lolo of Florida, localizadas em Miami, que pertenceriam ao parlamentar. Sanches quer ainda saber a origem dos recursos utilizados na compra dos bens em nomes dessas empresas. Está na lista a mansão localizada num condomínio de luxo em Boca Ratón, em Palm Beach, na Flórida. Outra determinação de Sydney Sanches é para que a Polícia Federal ouça o depoimento de Eurico Miranda no prazo de 60 dias. Apesar da decisão do ministro do STF, a abertura ou não de inquérito penal contra Eurico Miranda vai depender de uma licença da Câmara dos Deputados. Se for negada, o processo será suspenso até que ele perca a imunidade parlamentar assegurada pelo mandato de deputado. O ex-presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deixou engavetado, sem colocar em votação, 20 pedidos do Supremo para processar parlamentares. Um dos quais contra o deputado José Aleksandro (PSL-AC), investigado pela CPI do Narcotráfico. Seu sucessor na presidência, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), incluiu o exame desses pedidos entre as matérias que deverão ser votadas ainda em março. A intenção de Aécio de responder ao STF torna incerto o futuro de Eurico Miranda, já que dificilmente seus colegas terão argumentos para negar o pedido do tribunal diante das provas reunidas pelo procurador-geral. Novo inquérito - Geraldo Brindeiro entrou hoje no STF com um novo pedido de abertura de inquérito penal contra o dirigente do Vasco, contra seu antecessor na presidência do clube, Antonio Soares Calçada, e contra o administrador José Joaquim Cardoso. Com base no inquérito feito pela Polícia Federal, o procurador concluiu que eles foram responsabilizados pelo acidente de 30 de dezembro quando 139 torcedores se feriram na queda do alambrado do estádio do clube. Segundo Brindeiro, os três "deviam e podiam" ter agido para evitar o acidente. "Como não o fizeram, omitindo-se, tornaram-se responsáveis pelas consequências advindas". Ele sustenta, ainda, que houve imprudência na venda de ingressos em número maior do que a capacidade máxima do estádio e "negligência" na manutenção do local. O argumento de que a melhor defesa é o ataque foi seguida à risca pelo deputado Eurico Miranda (PPB-RJ). Ele pediu ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, a abertura de inquérito contra dois senadores, no mesmo dia em que Brindeiro requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do inquérito concedida hoje pelo ministro Sydney Sanches. Os pedidos chegaram ao tribunal e à procuradoria na última segunda-feira. O presidente do Vasco alega que o presidente e o relator da CPI do Futebol, senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Geraldo Althoff (PFL-SC), divulgaram dados sigilosos de seu imposto de renda, notadamente sobre seu patrimônio. Segundo ele, "as CPIs estão se transformando num palanque eleitoral para alguns de seus integrantes". Para Althoff, Eurico vai ter de provar que foram eles que divulgaram essas informações. "Como estamos investigando o dirigente, é natural que a toda ação corresponda uma reação", afirmou o senador. Já o senador Álvaro Dias, negou a acusação do dirigente do Vasco, alegando que soube desses dados pela imprensa. No seu pedido, Eurico Miranda classifica as CPIs como "comitês de devassa destinados a solapar reputações e conduzindo homens que exercem cargos relevantes no Poder Legislativo a operar prejuízos a condenações antecipadas com amplo escândalo".

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