A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá apresentar 103 denúncias contra 68 clubes brasileiros que foram punidos, mas não pagaram as multas ao tribunal este ano. Os clubes serão intimados nesta sexta-feira e boa parte deles será julgada já na próxima quarta-feira, 3 de outubro, pela 3.ª Comissão Disciplinar. A punição poderá ser uma nova multa, além de suspensão do presidente da agremiação.
No domingo, o Estado mostrou que desde o início de janeiro até o dia 12 de setembro o STJD havia aplicado R$ 1,324 milhão em multas a jogadores, dirigentes, treinadores e clubes do futebol brasileiro como pena por infrações disciplinares. No entanto, apenas R$ 373,7 mil foram efetivamente pagas – menos de 30% do total.
Nessa quarta-feira, após pedido do presidente do STJD, Paulo Cesar Salomão Filho, a procuradoria do órgão realizou um mutirão e levantou todos os inadimplentes. Ao todo, 68 clubes das Séries A,B,C e D, de futebol feminino ou que disputaram as Copas Verde e do Nordeste foram apontados como inadimplentes. O STJD não informou quais são porque eles ainda não foram intimados.
Os clubes estão sendo enquadrados por infração ao artigo 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de descumprimento de decisão. A punição prevê multa que pode chegar a R$ 100 mil.
Caso a pena tenha sido aplicada a um jogador ou dirigente, a nova punição prevê suspensão automática até que se cumpra a decisão. O punido também poderá ficar impedido de atuar por um período que varia de 90 a 360 dias e, na reincidência, ser eliminado.
