A Justiça Eleitoral proibiu o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), de distribuir gratuitamente 500 mil ingressos para a Paralimpíada e outros 47 mil para a Olimpíada. Os jogos serão realizadas a partir de agosto. A informação foi veiculada na noite desta segunda-feira (6) pelo jornal O Globo.
Segundo a reportagem, a decisão do juiz Marcello Rubioli, responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral, foi tomada para impedir a exploração política do benefício, em pleno ano eleitoral. A Prefeitura comprou os ingressos por R$ 5 milhões e pretende distribui-los por meio dos programas "Ingressos para todos", "Ingresso carioca" e "Aluno Rio 2016".
O prefeitojá foi notificado e terá prazo de 48 horas para informar a Justiça sobre os critérios de distribuição, quem seria beneficiado, se haveria cerimônia de entrega e se alguma entidade governamental ou privada foi credenciada para fazer a distribuição.
A ação foi proposta com base em denúncia anônima, e também figuram como réus o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PMDB-RJ), pré-candidato a prefeito com apoio de Paes, a secretária municipal de Educação, Helena Bomeny, o secretário de Administração, Marcelo Queiroz, e o secretário da Pessoa com Deficiência, Carlos Alberto da Silva Rocha.
O Ministério Público Eleitoral classificou a distribuição de "conduta irregular" e afirmou que, em ano eleitoral, a administração pública só pode distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.PARTICIPE Quer saber tudo dos Jogos Olímpicos do Rio? Adicione o número (11) 99371-2832 aos seus contatos, mande um WhatsApp para nós e passe a receber as principais notícias e informações sobre o maior evento esportivo do mundo através do aplicativo. Faça parte do time "Estadão Rio-2016" e convide seus amigos para participar também!
