HAIA - A África do Sul denunciou Israel à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia. As acusações são de genocídio contra os palestinos em Gaza. O caso é o primeiro a chegar ao tribunal e pede o fim dos ataques. O governo israelense reagiu com “repulsa” à denúncia e acusou os sul-africanos de cumplicidade com o Hamas.
Em declaração neste dia 29, a África do Sul disse que estava “seriamente preocupada com a situação dos civis” presos nos ataques israelenses à Faixa de Gaza “em razão do uso indiscriminado da força e da remoção forçada dos habitantes” do enclave palestino.
A denúncia cita “relatos contínuos de violações do direito internacional, como crimes contra a humanidade e crimes de guerra” sendo cometidos por Israel, assim como ações que chegam ao “limiar do genocídio” em Gaza.
Os diplomatas sul-africanos pediram que a CIJ declare em caráter de urgência que Israel está violando suas obrigações com a Convenção sobre Genocídio, que o país precisa “cessar imediatamente” todos os atos que violem essas obrigações e tomar uma série de medidas relacionadas.
“A África do Sul condena toda a violência e os ataques contra os civis, incluindo os israelenses”, afirma o documento, acrescentando que o governo sul-africano sempre pediu um cessar-fogo imediato e permanente e a retomada das negociações “para acabar com a violência decorrente da contínua ocupação beligerante da Palestina”.
Israel rejeitou ontem as acusações. “A África do Sul está colaborando com um grupo terrorista que defende a destruição de Israel. O povo de Gaza não é inimigo de Israel, que está se esforçando para limitar os danos aos não combatentes”, afirmou a chancelaria israelense, em comunicado. “Pedimos à CIJ e à comunidade internacional que rejeitem completamente as alegações infundadas da África do Sul.”
O governo sul-africano tem sido um crítico feroz da campanha militar israelense em Gaza. O presidente, Cyril Ramaphosa, comparou a política de Israel em Gaza e na Cisjordânia com o apartheid, o regime de segregação racial que vigorou na África do Sul na maior parte do século 20.
Se for adiante, o julgamento do caso pode levar anos, mas uma medida provisória pode ser emitida em uma questão de semanas. Tanto Israel quanto África do Sul são signatários da Convenção sobre Genocídio, de 1948. Mas dificilmente o caso conseguirá interromper a guerra.
Embora as determinações da CIJ sejam juridicamente vinculantes, elas nem sempre são seguidas. Em março de 2022, o tribunal ordenou que a Rússia interrompesse as hostilidades na Ucrânia, uma decisão que Moscou solenemente desrespeitou ao prosseguir com a guerra. Balkees Jarrah, diretora da ONG Human Rights Watch, afirmou que o caso oferece uma oportunidade para a CIJ analisar as ações de Israel no âmbito da Convenção sobre Genocídio e pode resultar em um constrangimento diplomático.
O caso não é um processo criminal contra indivíduos e não envolve o Tribunal Penal Internacional (TPI), um órgão separado. No entanto, mesmo que a decisão não tenha impacto na guerra, ela poderia criar um constrangimento moral para Israel, em caso de condenação. /NYT, WP e AP
