Um dia após o plebiscito que aprovou a criação de uma nova Constituição para o Chile, o sociólogo Eugenio Guzmán falou da expectativa de que a nova Constituição seja uma bala de prata para os problemas do país. Para ele, isso deve ser uma ilusão.
Quais os pontos da Constituição que podem ser alterados? Qual o peso desse resultado? É difícil antecipar, mas há mudanças pedidas pela esquerda no sistema financeiro, como a autonomia do Banco Central, o papel do Estado, pedindo maior intervenção econômica a partir da criação de empresas estatais. Também se fala do peso do Estado a respeito de certos bens e serviços, como água ou eletricidade, onde hoje o governo faz concessões. Em matéria política, se discute se o Chile deveria migrar para um sistema mais próximo do semipresidencial.
Alguns analistas dizem que o Chile corre o risco de aprovar uma Carta que “promete demais”. Qual o risco de isso acontecer? Isso é um problema. Há demandas que não estão diretamente ligadas à Constituição. Poderiam funcionar como direitos sociais. Após a crise e os protestos, os partidos ficaram muito desprestigiados, mas conseguiram encontrar uma saída ao propor que uma solução se encontrava na mudança constitucional. E isso levou as expectativas a outro plano. Hoje o desafio é como modular essas expectativas. A maior parte das demandas é material, como melhoria na saúde, que se resolve com políticas públicas que não precisam de mudança constitucional. Na eleição presidencial de 2017, a participação foi de 49% e no plebiscito, 51%. Não houve a participação política que se esperava.
Como cumprir essas altas expectativas? A solução não vai se cumprir até haver a nova Constituição, o que deve demorar cerca de um ano e meio. Pode haver dois caminhos: um em que os partidos não modulem as expectativas e sigam com elas, pois é a única maneira de manter certa vigência e apoio da população. No outro, eles tentam realmente alinhar essas expectativas, pois se dão conta de que o efeito de ter demandas não atendidas no curto e médio prazos dificulta a reeleição. Pesquisas mostram que, para muitas pessoas, grandes problemas podiam ser resolvidos com essa Constituição. Mas a verdade é que isso não é assim. No próximo ano, teremos eleições de prefeitos, vereadores, conselheiros regionais, governadores das 16 regiões e dos constituintes. Além de presidente e da eleição parlamentar. São muitas instâncias políticas distintas.
Quem o sr. acredita que liderará a mudança na Constituição? Parece difícil pensar em liderança no momento em que os partidos não melhoraram seu grau de confiança. Mas grande parte da eleição presidencial e parlamentar de 2021 vai ter rescaldo dessa discussão constitucional. E aí poderiam surgir alguns políticos populistas, de direita ou esquerda, dizendo que as mudanças devem ir numa ou noutra direção.
O que a Constituição atual tem de autoritária? A Constituição mudou significativamente nos últimos 30 anos. Em sua origem, ela teve elementos autoritários, chamemos assim, como um conselho de segurança formado por militares. Mas houve mais de 50 reformas e 200 modificações. Dizer que essa é a Constituição de Pinochet me parece um exagero. Tanto que o ex-presidente Ricardo Lagos (2000-2006) assinou essa Constituição.
Uma analista afirmou que a nova Carta do Chile será a primeira do mundo feita de forma igualitária por mulheres e homens. Qual o peso disso? É uma experiência interessante e positiva, mas vai haver um estresse na busca de candidatos para participar do processo. E há muita gente que crê que a eleição da Assembleia Constituinte, com pessoas que vêm “das ruas”, é uma possibilidade de evitar a interferência dos partidos. Mas quem se candidata precisa de campanha e, em uma democracia, são os partidos que têm essa representação.
