TEL-AVIV - Autoridades de Israel acreditam cada vez mais que o Tribunal Penal Internacional está se preparando para emitir mandados de prisão para altos funcionários do governo israelense por acusações relacionadas ao conflito com o Hamas, de acordo com cinco autoridades israelenses e estrangeiras. Segundo eles, o tribunal também está avaliando mandados de prisão para líderes do grupo terrorista.
Se o tribunal prosseguir, os oficiais israelenses poderiam potencialmente ser acusados de impedir a entrega de ajuda humanitária à Faixa de Gaza e adotar uma resposta excessivamente dura aos ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro a Israel, de acordo com dois dos cinco oficiais, todos falaram sob a condição de anonimato porque não estavam autorizados a discutir publicamente o assunto.
Os oficiais israelenses, preocupados com as possíveis consequências de tal caso, disseram acreditar que o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu está entre aqueles que poderiam ser nomeados em um mandado. Não está claro quem poderia ser acusado do Hamas ou quais crimes seriam citados.
As autoridades israelenses não divulgaram a natureza da informação que levou a se preocuparem com a possível ação do TPI, e o tribunal não comentou o assunto.
Os mandados de prisão do tribunal provavelmente seriam vistos em grande parte do mundo como uma repreensão moral humilhante, particularmente para Israel, que por meses enfrentou reações internacionais contra sua conduta em Gaza, incluindo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que a chamou de “exagerada”.
Isso também poderia afetar as políticas de Israel à medida que o país pressiona sua campanha militar contra o Hamas. Um dos oficiais israelenses disse que a possibilidade do tribunal emitir mandados de prisão informou a tomada de decisão israelense nas últimas semanas.
As autoridades israelenses e estrangeiras disseram que não sabiam em que estágio o processo estava. Qualquer mandado exigiria aprovação de um painel de juízes e não necessariamente resultaria em um julgamento ou mesmo na prisão imediata dos alvos.
Karim Khan, o procurador-chefe do tribunal, confirmou anteriormente que sua equipe está investigando incidentes ocorridos durante a guerra, mas seu escritório recusou comentar sobre este artigo, dizendo que não “responde a especulações em relatos da mídia”.
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O gabinete de Netanyahu também não quis comentar, mas na sexta-feira, o primeiro-ministro disse nas redes sociais que qualquer intervenção do TPI “estabeleceria um precedente perigoso que ameaça os soldados e oficiais de todas as democracias lutando contra o terrorismo selvagem e a agressão sem razão”.
Netanyahu não explicou o que motivou sua declaração, embora possa ter sido em resposta à especulação sobre os mandados de prisão na imprensa israelense.
Ele também disse: “Sob minha liderança, Israel nunca aceitará qualquer tentativa do TPI de minar seu direito inerente de autodefesa. A ameaça de apreender os soldados e oficiais da única democracia do Oriente Médio e do único Estado judeu do mundo é ultrajante. Não vamos nos curvar a isso.”
Sediado em Haia, o TPI é o único tribunal internacional permanente com o poder de processar indivíduos acusados de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. O tribunal não possui uma força policial própria. Em vez disso, depende de seus 124 membros, que incluem a maioria dos países europeus, mas não Israel ou os Estados Unidos, para prender aqueles nomeados em mandados. Não pode julgar réus à revelia.
Mas mandados do tribunal podem representar obstáculos para viagens de oficiais nomeados neles.
A incursão liderada pelo Hamas em outubro passado levou à morte de cerca de 1.200 pessoas em Israel e ao sequestro de aproximadamente 250 outras, de acordo com oficiais israelenses. A guerra subsequente em Gaza, incluindo o pesado bombardeio israelense, matou mais de 34.000 pessoas, de acordo com entidades dentro de Gaza ligadas ao Hamas, causou danos generalizados a habitações e infraestrutura, e trouxe o território à beira da fome.
A invasão israelense em Gaza levou o Tribunal Internacional de Justiça, um tribunal separado em Haia, a ouvir acusações de genocídio contra o Estado israelense e provocou uma onda de protestos em campus universitários nos Estados Unidos.
Se o TPI emitir mandados de prisão, eles viriam com uma profunda estigmatização, colocando aqueles nomeados nos mesmos termos que líderes estrangeiros como Omar al-Bashir, o presidente deposto do Sudão, e Vladimir Putin, o presidente da Rússia, que foi alvo de um mandado no ano passado relacionado à sua guerra contra a Ucrânia.
O foco do TPI em indivíduos em vez de Estados o diferencia do Tribunal Internacional de Justiça, que resolve disputas entre Estados.
Os juízes do TPI decidiram que o tribunal tem jurisdição sobre Gaza e a Cisjordânia porque os palestinos aderiram ao tribunal como o Estado da Palestina.
Khan disse que sua equipe estará investigando incidentes que ocorreram desde 7 de outubro e que estará “examinando imparcialmente as evidências e reivindicando os direitos das vítimas, seja em Israel ou na Palestina”.
O escritório de Khan também está investigando alegações de crimes de guerra cometidos durante a guerra de 2014 entre Israel e o Hamas; um dos oficiais que falou sob condição de anonimato acredita que os novos mandados de prisão seriam uma extensão dessa investigação.
Hamas e o Exército israelense não responderam aos pedidos de comentário. O escritório de Yoav Gallant, o ministro da defesa israelense, recusou comentar.
Em geral, oficiais israelenses dizem que lutam de acordo com as leis da guerra e que tomam medidas significativas para proteger civis, acusando o Hamas de se esconder em áreas civis e forçando Israel a persegui-los lá. O Hamas negou ter cometido atrocidades em 7 de outubro, dizendo — apesar de evidências em vídeo em contrário — que seus combatentes tentaram evitar prejudicar civis.
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