Bélgica é o segundo país europeu a permitir a eutanásia

O Parlamento belga aprovou hoje uma lei sobre a eutanásia, transformando a Bélgica no segundo país europeu a autorizar a prática de permitir que pacientes em estado terminal tenham o direito de optar pelo fim da própria vida. Em uma votação realizada na noite de hoje, a Casa dos Representantes aprovou a nova lei por 86 votos contra 51, com 10 abstenções. O Senado já havia aprovado o projeto no ano passado. O voto evidenciou uma divisão entre a maioria governista, formada por liberais, socialistas e verdes - que apoiou a lei -, e a oposição, composta por democrata-cristãos e partidos de ultradireita - que foi contra. A aprovação da lei ocorreu depois de dois anos de intensas e calorosas discussões parlamentares. Até hoje, apenas a Holanda permitia a eutanásia na Europa. A nova lei belga define eutanásia como um ato praticado por terceiros para intencionalmente pôr fim à vida de uma pessoa a pedido dela. Um paciente que solicitar a prática de eutanásia deverá estar em estado terminal de saúde, sofrendo psicológica e fisicamente. De acordo com a legislação aprovada hoje, a eutanásia pode ser praticada apenas por médicos em pacientes com mais de 18 anos e atendendo a mais de um pedido, necessariamente voluntário e específico, por parte do solicitante. O pedido deverá ser feito por escrito e, caso o paciente não possa escrever, ele deverá ser escrito por outro adulto de sua escolha.