O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a “justiça básica” exige que a decisão Roe versus Wade, que pode ser anulada no mês que vem pela Suprema Corte, seja mantida no país para garantir o direito ao aborto. Além disso, para caso seja anulada, Biden incentivou os eleitores a eleger mais defensores do aborto no Congresso para legislar pró-aborto.
“No nível federal, precisaremos de mais senadores pró-escolha e uma maioria pró-escolha na Câmara para adotar legislação que codifique Roe, que trabalharei para aprovar e sancionar”, disse Biden em um comunicado nesta terça-feira, 3.
Ele também enfatizou que não há certeza se a minuta da decisão que cancelaria a garantia ao aborto nos EUA, publicada pelo site americano Político, é verdadeira ou se reflete a decisão final da Suprema Corte.
A publicação desencadeou um debate acirrado sobre o futuro do direito ao aborto nos Estados Unidos. Ativistas antiaborto expressam otimismo cauteloso de que o tribunal está prestes a deixar a questão do aborto com os estados, enquanto ativistas pelo direito ao aborto alertam que a decisão anula um direito das mulheres em vigor há 50 anos.
Biden afirmou que considera o direito de escolha de uma mulher como fundamental e disse que isso tem sido garantido nas últimas décadas pela Roe. Ele acrescentou que, depois que vários estados promulgaram leis restringindo os direitos reprodutivos das mulheres, o conselho de política de gênero da Casa Branca e o escritório do conselho foram orientados a preparar respostas para “uma variedade de resultados possíveis nos casos pendentes na Suprema Corte”. “Estaremos prontos quando qualquer decisão for emitida”, declarou.
Se o Tribunal derrubar Roe, Biden enfatizou que caberia aos funcionários eleitos do país em todos os níveis de governo proteger o direito de escolha de uma mulher – e aos eleitores eleger funcionários pró-escolha nas eleições intermediárias.
Nesta terça-feira, 3, manifestantes - tanto defensores do direito ao aborto quanto defensores do projeto de decisão de derrubar Roe - protestaram do lado de fora da Suprema Corte no momento em que legisladores e funcionários entravam no Capitólio. Segundo os relatos do New York Times, os sons dos protestos eram audíveis no edifício.
Decisão Roe versus Wade
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Roe vs Wade: o que acontece se decisão que garantiu o direito ao aborto nos EUA for derrubada?
Suprema Corte do país pode anular decisão de 1973 que garantiu o direito ao aborto na Constituição; Estados americanos passariam a legislar de forma independente sobre o tema
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Rascunho de parecer sugere que maioria na Suprema Corte dos EUA apoia derrubar garantia ao aborto
Se confirmada, a decisão acaba com meio século de proteção constitucional federal à garantia ao aborto e permite que cada Estado decida se restringe ou proíbe a interrupção da gravidez
Entenda o caso
A Suprema Corte dos Estados Unidos deve votar para derrubar a histórica decisão Roe versus Wade, de acordo com uma minuta de uma decisão assinada pelo juiz conservador Samuel Alito que circulou no tribunal em fevereiro e foi publicada na noite de segunda-feira, 2, pelo site americano Politico.
A minuta anula à decisão de 1973 que estabeleceu o aborto como um direito constitucional até entre 22 e 24 semanas de gestação, além de uma decisão subsequente de 1992 — a chamada Planned Parenthood versus Casey — que manteve amplamente o direito.
O impacto imediato da decisão, se confirmada, seria acabar com meio século de proteção constitucional federal dos direitos ao aborto e permitir que cada Estado decida se restringe ou proíbe a interrupção da gravidez.
O documento vem à tona em um momento em que muitos estados governados por republicanos querem aproveitar o atual equilíbrio de forças do Supremo — com seis juízes conservadores contra três progressistas — para restringir ou reverter a sentença do caso Roe versus Wade. /NYT, WP
