Uma nova certidão de nascimento brasileira foi emitida em março de 2019 para Paul Fernando Schreiner – um brasileiro que foi deportado pelos EUA sem falar português. O documento não tem os dados compatíveis com sua certidão de nascimento americana, o que ele considera um obstáculo para fazer um passaporte, deixar o Brasil e passar a residir no Canadá, como deseja.
Paul foi adotado por um casal americano ainda criança, quando se mudou para os EUA, há mais de 30 anos. Ele foi deportado para o Brasil há um ano, mesmo sendo um imigrante legal nos EUA, após passar oito meses em um centro de detenção de imigrantes.
O governo americano considerou que Paul deveria voltar ao país de origem por não ter histórico criminal limpo. O brasileiro ficou 8 anos preso, condenado por estupro estatutário (em que se considera a idade da vítima, não importando se a relação foi consensual ou não), após ter tido relações sexuais com uma garota de 14 anos. Na época com 21 anos, o delito de Paul se enquadrava na lei do estado do Nebraska, onde morava com a família: o texto prevê que jovens maiores de 19 anos que se relacionem com adolescentes maiores de 12 e menores de 16 anos podem ser condenados à prisão.
Deportado ao Brasil sem documentação nacional – o consulado em Los Angeles emitiu uma declaração de cidadania, que fora considerada válida para entrar no País – Paul começou a tentar obter uma certidão de nascimento brasileira atualizada para que pudesse emitir um passaporte. Por intermédio informal do Itamaraty, que alega somente administrar questões de estrangeiros em território nacional, Paul conseguiu uma nova certidão de nascimento nove meses após sua deportação. “Este ministério procurou apoiar o sr. Schreiner, obtendo a certidão retificada, plenamente válida, que já foi inclusive encaminhada a representantes”, informou o órgão.
Divergências. Paul descobriu que a certidão emitida na década de 80 fora cancelada por ter sido considerada inválida. O documento não continha filiação, e ele foi registrado apenas como Fernando. Assim, solicitava um novo documento brasileiro com os mesmos dados da certidão de nascimento americana, emitida quando chegou aos EUA.
Os nomes de seus pais adotivos foram incluídos na nova documentação, mas seu nome foi alterado para Fernando Schreiner. Ele alega encontrar dificuldades para emitir documentação brasileira e tirar seu passaporte. “É ofensivo. Estão fazendo de tudo para destruir minha vida. De onde eu sou?” / COLABOROU JULIA LINDNER
