A China aprovou uma lei nesta quinta-feira, 29, para conter os efeitos das sanções impostas pelos Estados Unidos que veta o acesso a tecnologias cruciais para sua economia. De acordo com o diretor do Escritório da Comissão Central para Relações Exteriores da China, Wang Yi, a nova lei determina os princípios da diplomacia chinesa para mostrar oposição clara “à hegemonia e intimidação” estrangeira, em um novo passo da disputa por poder com os EUA.
As sanções foram impostas pelo governo americano no ano passado a uma longa lista de empresas e cidadãos chineses, sob a acusação de serem cúmplices em violações dos direitos humanos contra os uigures, etnia muçulmana que reside na China, e contra manifestantes em Hong Kong. As medidas restringem o acesso a tecnologias cruciais, como os semicondutores, e prejudicam as empresas chinesas, que precisaram de uma reorganização financeira.
Segundo Wang Yi, a lei vai ajudar a contrabalançar o “assédio” estrangeiro com um efeito preventivo e dissuasor que funcionará como alerta. A legislação estabelece que a China “tem o direito de tomar, conforme solicitado, medidas para combater ou tomar medidas restritivas contra atos que coloquem em risco sua soberania, segurança e interesses de desenvolvimento em violação do direito internacional ou das normas fundamentais que regem as relações internacionais”.
A legislação representa um novo passo na disputa hegemônica com os EUA, que se acentuou nos últimos anos. Tanto o atual presidente americano, Joe Biden, quanto o antecessor Donald Trump classificam Pequim como a maior ameaça de longo prazo à supremacia americana.
As relações se deterioraram progressivamente a partir daí e se acentuou com a pandemia de covid-19, em 2020. Os EUA adotaram a retórica de “vírus chinês” para tratar o coronavírus, a China acusou os EUA de promover desinformação.
Biden deu continuidade à política de Trump de estabelecer sanções contra entidades chinesas acusadas de cometer abusos. A China considera essa estratégia ilegítima e respondeu com restrições a empresas e políticos americanos.
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Restrições a semicondutores
O governo de Joe Biden anunciou em outubro do ano passado as sanções americanas para a venda de tecnologia de semicondutores para a China.
O pacote de restrições, lançado pelo Departamento de Comércio, foi projetado em grande parte para retardar o progresso dos programas militares chineses, que usam supercomputação para modelar explosões nucleares, guiar armas hipersônicas e estabelecer redes avançadas para vigiar dissidentes e minorias, entre outras atividades.
Segundo especialistas em tecnologia, as regras parecem impor os controles de exportação mais amplos dos últimos 10 anos. Embora semelhante à restrição do governo Donald Trump à gigante de telecomunicações Huawei, as novas regras são muito mais amplas e afetam dezenas de empresas chinesas. Elas também estabelecem uma política mais abrangente do que a de Trump, impedindo exportações de ponta para uma série de empresas de tecnologia chinesa e cortando a capacidade inicial da China de produzir chips avançados.
Com as regras, as empresas americanas estão proibidas de fornecer chips avançados, equipamentos de fabricação de chips e outros produtos para a China, a menos que recebam uma licença especial. Envios para instalações que sejam operadas por empresas americanas na China ou países aliados são avaliados caso a caso. /AFP, NYT
