BOGOTÁ - Poucos dias de pois de Gustavo Petro assumir a presidência da Colômbia, seu governo anunciou sua retirada da Declaração de Consenso de Genebra, uma aliança sobre saúde da mulher com foco em agendas antiaborto. A declaração foi uma iniciativa criada durante o governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é liderada pelo Brasil desde a saída dos americanos após a chegada de Joe Biden ao poder.
Em uma carta enviada ao Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia comunicou a decisão de rescindir a sua adesão à declaração já partir da assinatura da carta feita na última segunda-feira, 22, e lista três motivos que basearam a decisão:
”O governo da Colômbia reconhece, respeita e protege os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde sexual e reprodutiva das mulheres e meninas”, diz a carta. “De acordo com a Constituição Política e com a jurisprudência da Corte Constitucional, o direito ao aborto legal e seguro é parte integral e indivisível dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde sexual e reprodutiva da mulher”.
“O governo da Colômbia respeita e leva em conta que, em diferentes sistemas culturais, social e políticos existem diversas formas de família, sendo assim, a promoção de políticas que fortalecem seu papel na sociedade é de extrema importância”, acrescenta. “A violência contra a mulher afeta de forma evidente a saúde das mulheres”.
E finaliza: “Em consonância com o exposto, a Colômbia continuará empenhada em promover e atender às necessidades de saúde das mulheres”.
A Declaração de Consenso de Genebra foi assinada em outubro de 2020 pelo então secretário de Estado dos EUA Mike Pompeo e o secretário de Saúde, Alex Azar, ambos durante o governo Trump. “A Declaração do Consenso de Genebra tem como objetivo promover a saúde da mulher, defender o nascituro e reiterar a importância vital da família”, disse Pompeo na época.
O documento foi assinado por mais de 30 países, entre eles: Belarus, Egito, Hungria, Iraque, Quênia, Líbia, Paquistão, Polônia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, entre outros. Participaram do evento virtual que celebrou a aliança o então chanceler brasileiro Ernesto Araújo e a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
“O governo brasileiro orgulha-se de fazer parte da Declaração de Consenso de Genebra, que visa à promoção dos direitos humanos das mulheres e ao fortalecimento do papel da família, temas de grande importância para o Brasil”, escreveu o Itamaraty na época.
Para entender
A Colômbia só se juntou à aliança em maio deste ano, quando o embaixador do país na Organização dos Estados Americanos (OEA) Alejandro Ordóñez assinou a adesão. A entrada fez parte de um movimento do governo de Iván Duque em resposta à histórica decisão do Tribunal Constitucional do país que descriminalizou o aborto nas primeiras 24 semanas de gestação, embora não tenha eliminado a prática como crime no Código Penal.
A Colômbia se tornou o quinto país da América Latina a flexibilizar o aborto, depois de Argentina, Uruguai, México e Cuba. Desde a campanha para a presidência Gustavo Petro se mostrava um apoiador da descriminalização do aborto, chegando a participar de eventos portando um lenço verde - símbolo do movimento pró-aborto.
Os Estados Unidos abandonaram o Consenso de Genebra em janeiro de 2021, já nos primeiros dias de Joe Biden no governo. No entanto, uma decisão da Suprema Corte do país em junho deste ano retirou a jurisprudência do aborto a nível nacional, conhecida como Roe versus Wade, delegando aos Estados o poder de decidir sobre as regras para o procedimento. A mudança aconteceu após votação da maioria conservadora da Corte, que foi ampliada por Donald Trump.
