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Em índice mundial das democracias, Brasil tem destaque positivo e melhora nível da América Latina

O País ficou em evidência na categoria democratização, quando indicadores democráticos melhoram depois de piorar

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Foto do author Daniel Gateno

O Brasil ganhou um destaque especial no relatório anual do V-Dem, que mede o nível das democracias no mundo. Segundo o instituto com sede na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, o País ficou em evidência em 2024 na categoria democratização, ou “U-Turn”, quando os indicadores democráticos melhoram depois de piorar. O avanço do Brasil impulsionou os níveis da América Latina no ranking, em contraste com outras regiões em que a democracia perdeu terreno para regimes autocráticos.

A chamada democratização está acontecendo em 18 países, segundo o índice, aumentando o nível de democracia para 400 milhões de pessoas, 5% da população mundial. O impacto do Brasil nesta categoria é grande porque o País tem 216 milhões de habitantes, mais da metade das pessoas impactadas positivamente pelas mudanças democráticas.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil  Foto: Evaristo Sa/AFP

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Na América Latina, os níveis de democracia melhoraram por conta do Brasil e também de outros países menores que foram citados no processo de democratização, como Bolívia, Honduras e República Dominicana. Dentre esses países, Brasil e Bolívia são citados como nações que reverteram processos de autocratização em anos anteriores.

Apesar disso, 28% dos países da região regrediram em seus níveis democráticos e estão se autocratizando. O índice menciona El Salvador, do ícone da direita Nayib Bukele, Guatemala, Guiana, Haiti, México, Peru e Nicarágua, do ditador Daniel Ortega.

Mudanças de regimes

O estudo divide os países entre quatro tipos de regimes: autocracias fechadas, autocracias eleitorais, democracias eleitorais e democracias liberais.

Em uma autocracia fechada, nenhuma eleição multipartidária para o executivo é realizada e o país não possui componentes democráticos fundamentais, como liberdade de expressão e eleições livres e justas. Já em uma autocracia eleitoral, eleições multipartidárias para o executivo existem, mas os níveis fundamentais de liberdade de expressão e pleitos livres e justos são insuficientes.

O presidente de El-Salvador, Nayib Bukele, discursa em evento que marca o Dia da Independência do país, no domingo, 15 de setembro  Foto: Daniela Rodriguez/AFP

Existem países que estão no meio do caminho entre uma democracia e uma autocracia. Segundo o índice, as nações estariam em uma chamada “zona cinzenta”, que pode ser democrática ou autocrática.

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Entre os países democráticos também existe uma divisão. Um país que está na lista das democracias eleitorais possui eleições livres, justas e multipartidárias para o executivo, com níveis satisfatórios de liberdade de expressão. Já as democracias liberais também possuem todas essas características, junto de devidas restrições judiciais e legislativas ao executivo, proteção das liberdades civis e igualdade entre todos perante a lei.

Níveis na América Latina

86% da população da América Latina vive em países considerados democracias eleitorais. Dentre essas nações estão Brasil e Argentina. Uruguai e Chile têm níveis ainda melhores, garantindo um lugar entre as democracias liberais.

Contudo, dentre todas as regiões do globo, a América Latina tem a maior fatia vivendo em países que estão na “zona cinzenta”, com 24%. Guatemala, Guiana, Honduras e México estão na categoria democrática desta zona.

Já países autocráticos como Cuba, Nicarágua e Venezuela, do ditador Nicolás Maduro, representam 10% da população da região. O único país que mudou de categoria no ranking de 2023 para 2024 foi o Suriname, que estava na lista das democracias eleitorais e subiu para o posto de democracia liberal.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, participa de um comício no Palácio de Miraflores, em Caracas, Venezuela  Foto: Ariana Cubillos/AP

Lições do Brasil

O relatório anual do V-Dem tem um box especial dedicado ao Brasil. Segundo o estudo, o País pode compartilhar lições aprendidas antes, durante e depois das eleições presidenciais de 2022, quando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou o então mandatário Jair Bolsonaro por uma pequena margem no segundo turno.

De acordo com o relatório, Bolsonaro descredibilizou o sistema eleitoral e tentou deslegitimar as eleições com o uso de desinformação. “Em resposta, a Justiça Eleitoral criou um site para checar e desmentir notícias falsas e o Supremo Tribunal Federal iniciou uma investigação sobre ‘milícias digitais’”. Para o instituto, o combate à desinformação foi importante para o aumento no nível de democratização do Brasil, que acontece desde o relatório do ano passado.

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro participa de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes  Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O estudo ressalta a lisura do processo democrático brasileiro, comprovado por observadores nacionais e internacionais, e o rápido reconhecimento do resultado por líderes mundiais. “A comunidade internacional pode desempenhar um papel importante em colocar forte pressão sobre os titulares para que se abstenham de ações inconstitucionais e (relutantemente) aceitem a derrota”.

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Importantes políticos brasileiros como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também reconheceram rapidamente a vitória de Lula. Segundo o índice, este rápido reconhecimento foi importante para que aliados de Bolsonaro aceitassem a derrota e não questionassem os resultados.

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