EUA usaram empresas de fachada para transportar prisioneiros

Novo relatório da Anistia Internacional traz detalhes de como os Estados Unidos transferiram supostos terroristas ignorando salvaguardas legais

A Anistia Internacional divulgou na noite desta terça-feira um novo relatório que traz os detalhes de como os EUA operaram ao longo de sua "guerra ao terror" centenas de "vôos de rendição", prática que consiste em transportar ilegalmente prisioneiros entre diferentes países ignorando salvaguardas administrativas e legais. Em linhas gerais, o documento descreve como a CIA utilizou empresas aéreas privadas ou de fachada para manter a prática em segredo. Segundo a entidade, as rendições serviram para que pessoas fossem abduzidas, transferidas, mantidas presas em segredo ou entregues a países onde enfrentaram tortura e tratamento desumano. Batizado de Below the radar: Secret flights to torture and ´disappearance´, ("Sob o radar: Vôos secretos para tortura e desaparecimento", em tradução livre), o relatório mostra que a central de inteligência americana forjou vôos comercias com o objetivo de não declarar às autoridades de aviação o verdadeiro propósito de suas operações. Desta forma, a CIA pôde decolar e aterrissar em dezenas de aeroportos ao redor do planeta - a maioria deles listados no documento - sem levantar suspeitas. A Anistia Internacional também divulgou uma lista de aeronaves privadas com permissão para pousar em bases militares americanas ao redor do mundo. Ao todo, o relatório registrou aproximadamente 1.000 vôos diretamente ligados à CIA. A maioria teria utilizado espaço aéreo europeu. Aparentemente, os vôos foram feitos por aviões utilizados pela agência americana sob a bandeira de companhias de fachada. Outros 600 vôos foram feitos por aviões confirmadamente alugados, ao menos temporariamente, pela CIA. O relatório detalha os destinos e a propriedade das aeronaves. Um dos aviões, por exemplo, fez mais de 100 paradas na Base Naval de Guantánamo, conhecido centro de detenção de prisioneiros de guerra mantido pelos EUA em território cubano. Outra aeronave levou o prisioneiro Abu Omar da Alemanha para o Egito, após ele ser seqüestrado na Itália. Os donos do equipamento confirmaram sua utilização pela CIA. Entre fevereiro de 2001 e julho de 2005, 488 pousos e decolagens que podem estar relacionadas à prática dos vôos de rendição foram registrados. "O governo americano tenta contornar a proibição à tortura e outros tratamentos desumanos de várias formas. As últimas evidências mostram que essa administração vem manipulando acordos comerciais com o objetivo de transferir pessoas em violação às leis internacionais", disse a secretária geral da Anistia Internacional, Irene Khan, em declaração à imprensa divulgada na noite desta quarta-feira no site da entidade. Muito continua em segredo Segundo o informe, o relatório desvenda apenas parte do mistério envolvendo as práticas de rendição. Isso significa que é impossível saber quantas pessoas foram abduzidas, transferidas, presas em segredo ou torturadas. Apenas as informações divulgadas pelos próprios governos envolvidos indicam que este número pode ultrapassar a casa das centenas. Novas informações sobre os locais em que os prisioneiros foram mantidos também estão entre as descobertas do relatório. De acordo com os relatos de três prisioneiros iemenitas recentemente soltos após dois anos sob custódia em regime de rendição, eles provavelmente foram mantidos em localidades do Leste Europeu ou da Ásia Central. Muhammad Al-Assad, Muhammad Bashmilah e Salah Ali Qaru passaram 13 meses em uma prisão secreta antes de serem transportados para o Iêmen em maio de 2005. Eles só foram libertados no mês passado. A Anistia Internacional afirma que o objetivo da rendição durante a "guerra ao terror" é facilitar o interrogatório com suspeitos fora do alcance da lei. "Em primeiro lugar, muitas vítimas das rendições foram presas e detidas ilegalmente. Muitos foram abduzidos, tiveram seu acesso negado a qualquer processo legal e repentinamente ´desapareceram´. Todos aqueles que foram entrevistados pela Anistia Internacional descreveram terem sido torturados ou maltratados", disse Khan. A Anistia internacional informou que os Estados que permitiram os pousos dessas aeronaves em seus territórios e as companhias que as operaram serão consideradas cúmplices em sérios abusos contra os direitos humanos.