Governo da Holanda cai devido a divergências sobre política de asilo

Políticos consideram antecipação imediata das eleições ou uma tentativa de continuar com um Executivo em minoria

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Por Redação

A coalizão de centro-direita que governa a Holanda caiu nesta sexta-feira devido a divergências sobre política migratória, mais especificamente a reforma do sistema de asilo, depois de o primeiro-ministro, Mark Rutte, ter exigido aos seus parceiros de governo que restrinjam o reagrupamento de familiares diretos de refugiados de guerra.

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Os quatro partidos que compõem o governo estão há meses em desacordo sobre como gerir a afluência de refugiados, mas a situação ficou tensa na quarta-feira, quando o liberal Rutte propôs um limite de 200 familiares de refugiados reagrupados por mês e um período de espera de dois anos antes de poderem viajar para a Holanda.

Esta proposta foi considerada inviável pelo progressista D66, mas sobretudo pela União Cristã (CU), um parceiro de coalizão para quem o respeito pela família é uma linha vermelha.

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O primeiro-ministro Mark Rutte fala à imprensa após uma reunião extra do gabinete em Haia, Holanda, em 7 de julho de 2023. Robin Utrecht
O primeiro-ministro Mark Rutte fala à imprensa após uma reunião extra do gabinete em Haia, Holanda, em 7 de julho de 2023. Robin Utrecht  Foto: Robin Utrecht / EFE

Não está claro o que vai acontecer exatamente daqui para frente e a liderança do governo ainda não se pronunciou, mas entre as opções que estão sendo consideradas está a antecipação imediata das eleições ou uma tentativa de continuar com um Executivo em minoria se algum dos quatro partidos quiser continuar com Rutte.

A Holanda tenta há meses chegar a um acordo sobre como reformar seu sistema de asilo, mas suspender o direito de reunir pais, filhos e parceiros já era uma questão inaceitável para o D66 e a CU nas negociações da coalizão em 2021, e Rutte voltou a colocar o mesmo ponto sobre a mesa esta semana.

O VVD, partido de Rutte, queria fazer uma distinção entre os refugiados que são pessoalmente e permanentemente ameaçados (por razões políticas, religiosas ou de orientação sexual) e aqueles que fogem do seu país devido a um conflito armado “temporário”, que supostamente iriam embora quando a guerra terminasse em seu país.

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É justamente este segundo grupo que teria mais dificuldade em reunir suas famílias porque o VVD quer permitir apenas 200 familiares de refugiados reagrupados por mês com um período de espera de dois anos antes que possam viajar para a Holanda.

Essa coalizão chegou ao poder em 10 de janeiro de 2022, totalizando até hoje um governo de um ano e 178 dias.

Trata-se do terceiro gabinete liderado por Rutte que não chega ao fim da legislatura e pode se ver fadado a uma antecipação das eleições, o que já aconteceu em 2012, em seu governo com o ultradireitista Geert Wilders, e em 2021, em coligação com os mesmos partidos com os quais governava até agora.

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Rutte terminou apenas uma das quatro legislaturas que liderou desde a sua primeira chegada ao governo em 2010 e foi a coligação com os social-democratas do PvdA entre 2012 e 2017. /EFE

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