NOVA YORK - O governo Trump anunciou nesta terça-feira, 16, que não apresentará acusações contra o policial acusado de asfixiar o cidadão negro Eric Garner durante uma abordagem em Nova York há cinco anos, um caso que desencadeou uma onda de protestos em todo o país contra a violência policial.
Em dezembro de 2014, um grande júri decidiu não indiciar o policial branco Daniel Pantaleo pela morte de Garner seis meses antes. Durante a abordagem, motivada pela venda de cigarros que Garner fazia sem pagar impostos, a vítima foi imobilizada por cinco policiais. Depois de repetir por 11 vezes a frase "não consigo respirar", ele ficou inconsciente e morreu.
O procurador federal do Brooklyn, Richard Donoghue, disse que a morte de Garner foi uma "tragédia terrível", mas, segundo ele, não havia provas suficientes para apresentar acusações federais de crime contra os direitos humanos contra os oficiais.
"Sabemos e compreendemos que alguns estarão muito decepcionados por essa decisão, mas é a conclusão derivada das provas e a lei", afirmou Donoghue, em uma entrevista coletiva, a poucas horas de se prescrever os crimes dos quais os policiais poderiam ter sido acusados.
Donoghue explicou que para acusar o policial Pantaleo, a Procuradoria deveria provar que ele utilizou a força excessivamente e tinha a intenção de atentar contra a integridade física de Garner, algo que segundo ele não foi possível provar.
A decisão de não apresentar acusação federal contra o policial foi do secretário de Justiça dos EUA, William Barr. Segundo jornais americanos, ele decidiu ignorar o conselho de serviço competente que estimou que havia elementos suficientes para culpar o policia.
A mãe de Garner, Gwen Carr, e o reverendo Al Sharpton, militante dos direitos civis, disseram a jornalistas que estavam indignados. "Estamos aqui com uma grande tristeza porque o Departamento de Justiça falhou com a gente", disse Carr. "Há cinco anos, meu filho disse 'não posso respirar' por 11 vezes. Hoje, somos nós que não podemos respirar, porque fomos fraudados."
"Pantaleo deve ser despedido", disse Sharpton. "Devem atuar imediatamente."
Registro
"Não posso respirar! Não posso respirar!" foram as últimas palavras de Garner após a abordagem policial na Rua Staten Island. Toda a ação foi filmada por um amigo de Garner e as imagens ganharam a internet.
Garner, acusado de vender cigarro picado ilegalmente, tinha 43 anos e era pai de seis filhos. Ele não estava armado. Se resistiu a ser preso, morreu minutos depois após a abordagem. No vídeo, é possível ver Pantaleo, de 34 anos, apertando o pescoço de Garner com o antebraço, uma manobra conhecida como 'gravata' e proibida na força policial.
Sua morte, qualificada por homicídio por médicos forenses, deu força ao movimento "Black Lives Matter" (Vidas negras importam), que denuncia a violência policial contra negros desarmados, e levou a manifestações a todo o país.
Segundo os exames forenses, a manobra do policial contribuiu para a morte de Garner por asfixia, mas sua obesidade, alta pressão sanguínea e asma também contribuíram.
"Nossos olhos não mentiram"
"O mundo inteiro assistiu ao vídeo devastador há cinco anos e nossos olhos não mentiram", disse a procuradora-geral do Estado de Nova York, Letitia James, eleita ao cargo e não vinculada diretamente ao governo federal.
"A falta de ação hoje reflete um Departamento de Justiça que deu as costas para sua missão fundamental que é a de buscar e fazer justiça", assegurou James.
O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, também demonstrou descontentamento e anunciou que o organismo independente que recebe as reclamações contra a Polícia e os investiga jão não espera uma decisão do governo federal para iniciar procedimentos disciplinares.
"Há alguns anos, confiamos que o governo federal atuaria. Não cometeremos esse erro novamente", disse De Blasio.
Em última análise, quem decide se o policial - transferido para trabalhos administrativos - pode continuar atuando é o chefe da polícia de Nova York, James O'Neill. Mas primeiro aguarda o veredicto de um juiz administrativo da polícia sobre o caso. / AFP
