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Donald Trump pode perdoar a si próprio?

À medida que a investigação sobre as eleições de 2016 chega perto de Donald Trump, surgiram duas dúvidas insólitas: um presidente em exercício pode ser processado criminalmente? Ele pode usar o poder presidencial para perdoar a si próprio?

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Por Redação
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À medida que a investigação sobre as eleições de 2016 chega perto de Donald Trump, surgiram duas dúvidas insólitas: 1) um presidente em exercício pode ser processado criminalmente?; 2) ele pode usar o poder presidencial para perdoar a si próprio? Nenhuma delas tem resposta. São, nas palavras do constitucionalista Brian Kalt, “precipícios constitucionais”.

Presidente americano deixa os EUA para se reunir com países do G-7 Foto: REUTERS/Leah Millis

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A primeira questão jamais foi testada em tribunais. No caso Paula Jones, a Suprema Corte decidiu que presidentes não são imunes a processos civis (condenado, Bill Clinton teve de indenizá-la e perdeu a licença de advogado). Mas os procuradores sempre relutaram em denunciar criminalmente um presidente em exercício. No Brasil, a denúncia precisa do aval da Câmara. Lá, a Constituição é omissa sobre a imunidade. “Há bons argumentos dos dois lados”, diz Kalt.

A segunda questão foi despertada por um tuíte do próprio Trump. Parece absurdo, mas há argumentos que lhe dão razão. A Suprema Corte decidiu em 1974 que todo limite ao perdão presidencial “precisa ser encontrado na própria Constituição”. Ela o restringe em casos de impeachment, processos civis e crimes estaduais – mas nada diz sobre o autoperdão.

Tanto Richard Nixon (Watergate) quanto George H. Bush (Irã-Contras) driblaram o problema. O primeiro foi perdoado pelo sucessor. O segundo perdoou os acusados e esvaziou a denúncia. Como agiria Trump? “Só um presidente desesperado perdoaria a si mesmo”, diz Kalt. “Mas a lei é obscura o bastante para que, dado o desespero, pode valer a tentativa.”

O preço bilionário da Copa na Rússia Entre estádios, hotéis, infraestrutura e organização, a Copa do Mundo custará US$ 13 bilhões à Rússia, segundo a Nordea Markets. Nada que supere a Olimpíada de Sochi, em 2014, a mais cara da história. Ao todo, Sochi custou mais de US$ 50 bilhões. Sem contar investimentos em infraestrutura, foram US$ 22 bilhões, ou 289% acima do previsto. Só uma estrada até Krasnaya Polyana, onde oligarcas mantêm dachas, saiu quase pelo preço da Copa: US$ 9,4 bilhões, pagos a empreiteiras de apaniguados de Vladimir Putin. A Rússia deixa no chinelo o que escoou pelo ralo nos estádios brasileiros.

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Robôs ameaçam caminhoneiros dos EUA Enquanto os caminhoneiros brasileiros conquistaram subsídios, os americanos não têm sopa. O preço do diesel subiu 22% no último ano, para US$ 0,87 por litro (17% em impostos). Os 3,5 milhões que dirigem caminhões são uma das categorias mais ameaçadas por robôs e inteligência artificial. Desde dezembro, os caminhões são obrigados a carregar um dispositivo eletrônico que monitora os motoristas. Rotas já são feitas por carretas que dirigem sozinhas – e ninguém parou o país por causa disso.

Facebook falha ao combater terrorismo Em depoimento ao Parlamento Europeu, Mark Zuckerberg disse que o Facebook identifica 99% do conteúdo terrorista e o tira do ar antes de receber queixas (1,9 milhão de itens só nos três primeiros meses do ano). Adianta? O Daily Mail revelou que um vídeo do Estado Islâmico, em que um adolescente mata uma criança, ficou no ar três anos. Outro com terroristas cortando a cabeça de cristãos e um manual para fabricar bombas, usado pelo jihadista de Manchester, mais de dois.

A ciência da dor, segundo Anthony Bourdain Dentre todas as viagens, livros e programas de tevê, o trabalho que define melhor o chef Anthony Bourdain é seu texto de 1999 na New Yorker: “Não coma antes de ler”. Abriu-lhe o caminho à carreira de viajante gastronômico. “Minha vida mudou em dois dias”, dizia. Eis como Bourdain definiu seu ofício: “Gastronomia é a ciência da dor. Cozinheiros profissionais pertencem a uma sociedade secreta cujos rituais antigos derivam dos princípios do estoicismo diante de humilhação, ferimentos, cansaço e ameaça de doenças”.