CARACAS - A decisão judicial que obriga o tradicional jornal venezuelano El Nacional a pagar uma indenização de US$ 13,4 milhões ao dirigente chavista Diosdado Cabello “é uma expropriação encoberta”, denunciou nesta segunda-feira, 19, o presidente do diário, Miguel Henrique Otero. Cabello é considerado o número 2 do governo venezuelano.
“O objetivo é que eles, com essa sentença, vão cobrar os US$ 13,4 milhões. Nós vamos dizer que não podemos pagar. Então, vão embargar, tomar o prédio, as máquinas, tudo que está aqui, e entregar em compensação a Diosdado Cabello”, disse Otero, que também é diretor do jornal, um dos mais antigos da Venezuela, e um duro crítico do chavismo. “Isto é uma expropriação encoberta.”
Na sexta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ordenou o jornal El Nacional a pagar US$ 13,4 milhões – pelo câmbio oficial – a Cabello, que ganhou um processo por difamação aberto em 2015. O dirigente chavista processou o diário após a reprodução de uma reportagem do jornal espanhol ABC que o vinculava ao narcotráfico. A Justiça venezuelana considerou que Cabello foi “vítima” de um “dano moral gravíssimo”.
Otero calcula que a infraestrutura do Nacional, com sua sede no leste de Caracas, “não daria menos que US$ 20 milhões” em condições “normais” do mercado imobiliário venezuelano. E tentar reunir os US$ 13,4 milhões “pela moralidade de Diosdado Cabello é uma tarefa complicada” e “neste momento está fora da realidade”. “Ninguém dá nada pela Venezuela, que é como um território perdido”, lamentou.
O Nacional pediu ao TSJ que esclareça os critérios para chegar a esse valor, depois que um primeiro veredicto, em 2018, obrigou o jornal a pagar 1 bilhão de bolívares, que na época equivalia a US$ 600 pelo mercado paralelo.
Em comunicado, o jornal denunciou que o valor foi indexado “por arte de magia” e “sem nenhuma relação” com a quantia anterior. A direção também criticou “a perseguição política e judicial” por parte de Cabello que, “se amparando ilegitimamente em um caso de danos morais, pretende aplicar uma espécie de direito do inimigo contra os meios de comunicação”.
O jornal, fundado em 1943 pelo escritor venezuelano Miguel Otero Silva, deixou de circular em sua versão impressa em dezembro de 2018, após 75 anos de trajetória, incluindo as duas décadas de confronto com os governos de Hugo Chávez (1999-2013) e seu sucessor, Nicolás Maduro, que acusa a imprensa de colaborar em conspirações da oposição para derrubá-lo.
De uma empresa com 1.100 funcionários e uma ampla variedade de editorias e revistas, o Nacional foi reduzido a uma centena de trabalhadores “limitados à internet”, de acordo com Otero. Cabello – que também apresentou, sem êxito, queixas contra o ABC, na Espanha, e contra o Wall Street Journal, nos EUA, em 2015 – propôs que o edifício do Nacional seja usado para uma universidade de comunicação.
Desde o governo de Hugo Chávez, a mídia venezuelana vem sendo perseguida. No entanto, o governo de Maduro intensificou as prisões arbitrárias de jornalistas, a expulsão de repórteres estrangeiros e os processos de difamação. Cerca de três quartos dos jornais da Venezuela fecharam em razão da falta de liberdade de imprensa e da recessão vivida pelo país. Várias estações de rádio também foram fechadas pelo órgão responsável, que citou irregularidades em suas licenças.
As autoridades americanas acusam o presidente da Venezuela de liderar um cartel de drogas que inclui outros 13 membros do governo. Há um ano, os EUA indiciaram Maduro por narcotráfico e ofereceram US$ 15 milhões por informações que possam levar a sua prisão.
Além de Maduro, os EUA colocaram um preço de US$ 10 milhões pela cabeça de Cabello; Hugo Carvajal, ex-diretor da inteligência do Exército; Clíver Alcalá, general reformado; e Tareck El Aissami, vice-presidente para a área econômica.
Em 2017, Efraín Flores e Francisco Flores, sobrinhos de Cilia Flores, mulher de Maduro, foram condenados a 18 anos de prisão nos EUA por tentarem levar 800 quilos de cocaína para Nova York. / AFP e NYT
