SANTIAGO - Novos casos de violações de direitos humanos aplicadas a manifestantes no Chile foram revelados ainda na madrugada de quarta-feira. De acordo com uma das 31 reclamações judiciais abertas pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) do país, três homens e um menor de idade de 14 anos teriam sido presos pelos policiais e “‘crucificados’ na estrutura metálica da antena” da delegacia da região de Peñalolén, bairro de Santiago, segundo documento adquirido pela imprensa chilena.
O caso ocorreu na madrugada de segunda-feira, quando o grupo foi acusado de roubo. Spray de gás de pimenta e golpes também foram utilizados nos detidos.
O INDH confirmou em sua conta no Twitter que os homens foram amarrados na estrutura metálica e que uma ordem de afastamento judicial havia sido emitida contra os policiais, para que não se aproximem das vítimas, sem especificar o número de agentes envolvidos no caso.
Ao Estado, a instituição dos Carabineros (nome dado à Polícia militar chilena) confirmou a existência da investigação, mas disse que não poderia se manifestar e nem “confirmar algo que está sendo investigado, até que saia o resultado”. A polícia reiterou que há diversas denúncias de violações de direitos humanos e que por serem “investigações diferentes, os procedimentos também são distintos”, o que, de acordo com a instituição, também impossibilita a emissão de um único posicionamento que sirva para todos.
Uma outra investigação em aberto se refere às acusações feitas ainda na terça-feira de que a estação de metrô Plaza Baquedano, em Santiago, desativada desde o início dos protestos, está sendo utilizada pela polícia como centro de tortura e agressões físicas. Uma perícia inicial com dois delegados e uma integrante do INDH não encontrou provas das acusações, mas mesmo assim a investigação foi aberta.
O INDH também denunciou em reclamações formais nove casos de violência sexual praticada por policiais em detidos, incluindo em um menino que estava acompanhado do tio. Seis pessoas foram obrigadas a ficar nuas e realizar agachamentos nas delegacias, enquanto duas mulheres foram ameaçadas de estupro por policiais e militares. Uma outra foi tocada nas partes íntimas.
Nem os funcionários do próprio instituto ficaram ilesos de ataques da polícia, que disparou jatos d’água e bombas de gás lacrimogêneo contra um grupo de três observadores do instituto, ainda no fim de semana. De acordo com o INDH, eles estavam devidamente equipados, com coletes e capacetes amarelos que levam o nome do instituto.
Após sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quinta-feira, o Diretor Geral dos Carabineros, Mario Rozas, garantiu que há “protocolos de atuação” que garantem o encaminhamento das investigações referentes às ações dos policiais. Rozas também negou o uso da palavra “repressão”, reiterando que a polícia utiliza o termo “controle da ordem pública” para justificar sua atuação na contenção dos protestos, incluindo o uso de balas de borracha contra manifestantes, que faz parte de um protocolo padrão.
No último balanço divulgado na tarde de quinta-feira pelo INDH, 2,6 mil pessoas estão detidas em todo o país desde o dia 18, entre elas quase 300 crianças e adolescentes. Do total de 584 pessoas feridas, 245 foram por armas de fogo. O instituto abriu 59 ações judiciais, sendo cinco delas por casos de homicídios cometidos pelas forças policiais e do Exército chileno, que também trabalha nas ruas desde o decreto de estado de emergência em diversas regiões do país.
Segundo dados oficiais, os embates já deixaram 18 mortos, mas de acordo com o INDH, há casos subnotificados de mortes provocadas pelos agentes.
O aumento das denúncias e o apelo feito a ex-presidente do Chile e alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, inclusive em forma de convite do presidente Sebastián Piñera, fez com que a ONU enviasse na quinta-feira uma missão ao país para investigar os casos. / com AP
