Justiça venezuelana proíbe julgamento de Maduro pela Assembleia Nacional

CARACAS - A Justiça venezuelana proibiu nesta terça-feira, 15, a Assembleia Nacional (AN), controlada pela oposição, de realizar um julgamento sobre a responsabilidade do presidente Nicolás Maduro na crise do país. A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça considerou o procedimento ilegal e informou ter ordenado a interrupção do "pretendido julgamento político".

A oposição venezuelana acusa a Justiça, e o poder eleitoral no país, de agirem para beneficiar o chavismo.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela Foto: AP Photo/Ariana Cubillos, File

A sentença foi divulgada três dias depois de o governo e a oposição decidirem, em reunião mediada pelo Vaticano, trabalhar pela independência dos poderes públicos e resolver a situação de desacato da AN, medida do STJ após o Parlamento aceitar a posse de três deputados cuja eleição foi suspensa por acusações de fraude. A Sala Constitucional afirmou que o julgamento político não está contemplado na Constituição venezuelana e todas as decisões do Legislativo serão nulas em razão do desacato.

Na segunda-feira 14, a oposição disse que retomaria, em paralelo às negociações que são realizadas com o governo, a estratégia de pressão que havia sido adotada após a suspensão, no dia 20 de outubro, do processo de referendo revogatório contra o mandato de Maduro. A coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) tomou a decisão após ser criticada por partidos que a integram na mesa de negociações por não conseguir reativar o processo ou adiantar as eleições no país.

Marcha na Venezuela pede saída de Maduro do poder

1 / 15Marcha na Venezuela pede saída de Maduro do poder

Protesto contra Maduro na Venezuela

Partidários da oposição lotam as ruas de Caracas contra o presidente Nicolás Maduro Foto: REUTERS/Christian Veron

Protestos. Ao divulgar a sentença desta terça, o STJ também proibiu "a convocação e realização de atos que alterem a ordem pública ou levem a instigações contra autoridades e Poderes Públicos, além de atuações à margem dos direitos constitucionais e de ordem jurídica."

A MUD já havia suspendido uma marcha que faria até o Palácio de Miraflores, sede do Executivo, no dia 3 de novembro após pedido da Santa Sé. Além da manifestação, os opositores também haviam adiado um julgamento parlamentar que determinaria a responsabilidade do presidente Maduro na crise econômica venezuelana e declararia que ele havia abandonado o cargo. /AFP

Tudo Sobre

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Já sou Assinante

Justiça venezuelana proíbe julgamento de Maduro pela Assembleia Nacional

Tribunal Supremo de Justiça afirmou que medida era ilegal; decisão foi divulgada três dias depois de reunião entre governo e oposição mediada pelo Vaticano

Últimas: Internacional

Putin visita Xi Jinping: entenda por que a China e a Rússia estão mais próximas do que nunca

Quem é Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia baleado em atentado

O que significa, na prática, a ‘Palestina livre’ dos discursos

Ucrânia enfrenta ‘quadro sombrio’, diz general: ‘Rússia lança sete bombas a cada três minutos’

Mais lidas

Sinais precoces de Alzheimer podem começar pelos olhos, sugere estudo; veja o que isso significa

Prates diz que demissão da Petrobras foi ‘humilhante’ e avalia sair do PT: ‘Condenado a envelhecer’

O que é porfiria aguda, doença rara que causou a morte da primeira esposa do ator Vladimir Brichta?

Promotores são condenados por vazarem questões de concurso do Ministério Público de São Paulo

Lula quer enfrentar situações inéditas com velhas ideias tanto na tragédia do RS quanto na Petrobras