Uma semana após assumir a presidência argentina, Mauricio Macri foi alvo nesta quinta-feira em Buenos Aires da primeira grande manifestação contra seu governo. Convocado por grupos kirchneristas inconformados com sua intenção de alterar a Lei de Mídia, o ato em frente ao Congresso tornou-se uma mobilização contra o decreto pelo qual Macri nomeou dois juízes para a Corte Suprema.
Com um cartaz que dizia “Justiça independente não é feita a dedo”, o militante kirchnerista Mariano Fernández era, entre os milhares de manifestantes, um dos mais cumprimentados, em meio a foguetório, buzinaços e gritos contra o neoliberalismo. “Não tem a ver com o tempo de governo, mas com as medidas que ele já anunciou. A designação dos juízes foi um atropelo”, afirmou Fernández, de 37 anos.
O líder argentino usou um artigo da Constituição que permite a escolha por decreto durante o recesso do Senado. Enquanto os parlamentares não voltam ao trabalho – o que ocorrerá em março –, os juízes Carlos Rosenkrantz e Horacio Rosatti devem completar o mais alto tribunal do país. Com eles, a corte voltará a ter cinco integrantes.
A ideia de aplicar um mecanismo só havia sido usado em 1862, por Bartolomé Mitre, para indicar os 5 primeiros magistrados da Corte Suprema, causou a primeira fissura séria na coalizão de centro-direita Cambiemos, que derrotou o kirchnerismo dia 22. Integrantes da União Cívica Radical (UCR) pediram que Macri revisse a iniciativa. “Acho que ele errou e deveria recuar. Mas se tivermos de votar como bloco, vamos aprová-los”, disse Julio Cobos, da UCR, ex-vice de Cristina Kirchner. na terça-feira, em sua única manifestação sobre o tema, Macri afirmou que o ato “é constitucional” e sua “prerrogativa”.
A indicação dos dois constitucionalistas vale até 30 de novembro, mas Macri quer que seus nomes sejam submetidos a voto em março, para evitar desgaste maior. O bloco kirchnerista no Senado, que tem 45 das 72 cadeiras, antecipou que rejeitará as nomeações se eles jurarem diante da Corte Suprema antes. Macri precisa de dois terços dos senadores para aprovar nomes.
“O mais grave é o precedente que abre, pois a qualidade dos nomes não está em discussão”, disse o advogado constitucionalista Ricardo Gil Lavreda.
Macri desestabilizou também a aliança com o grupo do ex-kirchnerista Sergio Massa, cujos deputados garantiriam ao presidente o domínio da Câmara, mesmo que a bancada kirchnerista seja a mais numerosa. “Os nomes são impecáveis, mas a forma como foram indicados é horrível. Soa como afronta ao Senado”, disse Massa.
“Até os grupos aliados dele reprovaram a nomeação. Sou contra a ideologia dele, mas é preciso respeitar as leis”, disse durante a manifestação de ontem o fabricante de bonecos Juan Guardia, de 27 anos. Ele é estudante de um curso de marionetes numa das universidades que o kirchnerismo criou e aparelhou na região metropolitana de Buenos Aires.
