CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na quinta-feira que promulgará um decreto para "deixar sem efeito" as "sabotagens" do Parlamento contra "qualquer ministro ou órgão do poder popular" em referência à moção de censura aprovada pela Assembleia Nacional contra o ministro de Alimentação.
"Esses artigos da Constituição, vamos revisá-los para elaborar um decreto para deixar sem efeito, constitucionalmente, enquanto durar a emergência econômica, qualquer sabotagem do Parlamento contra qualquer ministro, instituição ou órgão do poder popular", disse Maduro em um ato na refinaria de Puerto La Cruz, no Estado de Anzoátegui.
"Amanhã mesmo vamos elaborá-lo, porque não podemos nos calar diante de uma sabotagem", acrescentou o líder venezuelano.
A decisão de Maduro é uma resposta à aprovação por parte da Assembleia Nacional de uma moção de censura contra o ministro de Alimentação, Rodolfo Marco Torres, que não atendeu à solicitação de comparecimento ao Parlamento, controlado pela oposição. Ele considera que o país vive uma situação de emergência alimentar.
A moção de censura implica a destituição do ministro, segundo a Constituição venezuelana, mas o chefe do grupo parlamentar governista, Héctor Rodríguez, garantiu que tal decisão não pode ser aplicada pois viola uma sentença recente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que modificou o regulamento interno da Câmara.
O presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, afirmou que a moção foi votada por "mais de três quintos dos deputados presentes" e acrescentou que, em consequência desta "aprovação qualificada", o presidente deve proceder com a destituição do ministro.
"Eu digo ao senhor Ramos Allup que esta decisão é inválida, nula e não existe, simples assim. Ninguém removerá o ministro, respeite a sentença do Tribunal Supremo de Justiça", declarou Maduro.
O presidente pediu que seus simpatizantes estejam "alertas" diante do que qualificou como uma "investida golpista, insensata e amalucada", e prometeu que "cada golpe" de inciativa do Parlamento será respondido com um "contra-ataque constitucional, legal e revolucionário na rua".
Maduro ressaltou que o Parlamento não fez nada para acabar com as filas e para "tentar" ajudá-lo, e afirmou que a Assembleia Nacional se reúne apenas para "sabotar e desestabilizar".
"Se não vai ajudar senhor Ramos Allup, se afaste, mas não faça dano, pois este povo está observando e repudia tudo o que a Assembleia Nacional faz para prejudicar o país e atacar um governo constitucional", concluiu. /EFE
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