Cidadãos americanos vão às urnas no próximo dia 6 de novembro para escolher seus representantes no Poder Legislativo federal. As eleições de meio de mandato -- por serem realizadas ao final dos dois primeiros anos do mandato presidencial -- permitirão aos americanos escolher os políticos que vão ocupar, a partir do ano que vem, as 435 vagas da Câmara e 35 dos 100 postos no Senado.
Assim como no Brasil, as funções do Congresso nos Estados Unidos incluem a proposição de leis e a análise de medidas tomadas pelo presidente. Portanto, a formação de uma maioria governista ou oposicionista na Câmara e no Senado possui forte impacto no Executivo. Além dos cargos no Legislativo federal, também serão votados diversos postos municipais, estaduais e propostas em discussão na sociedade. Saiba mais sobre o processo:
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O que são as eleições de meio de mandato e quando elas ocorrem?
Marcadas para o dia 6 de novembro, as eleições de meio de mandato são realizadas sempre dois anos após as presidenciais e têm a função de escolher seus representantes no Legislativo federal. Este ano, estão em disputa todas as 435 vagas da Câmara, além de 35 das 100 cadeiras do Senado.
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Quanto tempo dura o mandato?
As eleições para o Legislativo nos Estados Unidos ocorrem a cada dois anos. Na Câmara, os mandatos têm essa mesma duração e, em todas as eleições, as 435 vagas são colocadas em disputa. Já no Senado, cada parlamentar tem um mandato de seis anos. Por isso, nas eleições bianuais apenas um terço dos assentos fica disponível. Nos anos em que há escolha de presidente, como em 2016, a corrida pelo Legislativo ocorre junto à do Executivo. Nos outros casos, são realizadas as eleições de meio de mandato.
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Como as vagas são divididas?
Para o Senado, todos os Estados dos EUA têm direito a duas cadeiras, compondo o total de 100 senadores. Já as 435 vagas da Câmara são divididas de maneira proporcional à população de cada Estado.
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Qualquer pessoa pode concorrer?
Para disputar as eleições à Câmara, o interessado precisa ter pelo menos 25 anos, ser cidadão dos EUA há mais de sete anos e morar no Estado pelo qual disputa a vaga. Já na corrida pelo Senado, o candidato precisa ter 30 anos ou mais, além de ser cidadão há pelo menos nove anos e morar no Estado que pretende representar. Mas isso não é tudo. Só os vencedores das primárias de seus partidos, em cada um dos distritos eleitorais, terão os nomes inseridos nas cédulas de votação. Ou seja, para concorrer à eleição, o candidato precisa vencer uma votação anterior.
Apesar de menos difundidas, candidaturas independentes são possíveis em alguns Estados. Nesses casos, no entanto, o nome do escolhido tem de ser escrito na cédula de votação pelo eleitor. Os candidatos que participam da disputa nessas condições também precisam apresentar documentação prévia de acordo com a lei eleitoral.
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Quem pode votar?
A regra nacional dos EUA indica que estão aptos a votar cidadãos americanos a partir dos 18 anos. Alguns Estados, no entanto, possuem regras específicas. A participação nas eleições não é obrigatória e os interessados em votar precisam fazer um cadastro junto à Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos, que varia de Estado para Estado.
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Qual o impacto das eleições para o Legislativo no governo dos EUA?
O Congresso possui importância estratégica para o Executivo nos Estados Unidos, por ter poder para referendar ou rejeitar decisões do presidente. Como o país adota um sistema de democracia bipartidarista, o partido que conseguir a maioria na Câmara e no Senado terá influência direta sobre as ações do chefe de Estado.
Atualmente, o Partido Republicano, de Donald Trump, possui a maior parte das cadeiras no Congresso. Com 241 parlamentares na Câmara e 51 no Senado, a sigla do presidente americano têm garantido a ele vitórias sobre a oposição. Caso a situação se mantenha, os últimos dois anos de mandato de Trump devem seguir sem maiores embates no Congresso. Já no caso de vitória do Partido Democrata, o período deve ser de turbulência entre Executivo e Legislativo.
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O que mais será discutido nas eleições de 6 de novembro?
Além dos cargos no Senado e na Câmara, eleitores americanos usarão a votação para escolher representantes estaduais e municipais. Em 36 dos 50 Estados, haverá eleição para governador e, em 215 cidades, para prefeito. Na mesma data, serão realizadas ainda eleições para os legislativos estaduais e municipais. Em diversas cidades e Estados, os eleitores vão votar para postos como procurador-geral, xerife, juiz, entre outros.
Os cidadãos americanos também poderão opinar sobre diversas questões sociais em discussão nas Casas Legislativas estaduais, por meio da votação de proposições. Cada Estado terá seu conjunto de temas a ser analisado pelos eleitores. Os tópicos são escolhidos por meio de petições de iniciativa popular ou são incluídos por congressistas que desejam ouvir a opinião pública sobre a questão.
Em cinco Estados, por exemplo, serão discutidas medidas relacionadas à legalização da maconha medicinal e recreacional. Em quatro, haverá votação de questões envolvendo o uso de combustíveis fósseis e fontes renováveis. Já em outros três, um dos temas discutidos será o aborto.
