A governadora do Estado americano de Iowa, Kim Reynolds, do Partido Republicano, sancionou nesta sexta-feira, 4, a lei antiaborto mais rigorosa dos Estados Unidos.
Aprovada pelo Legislativo local, a norma proíbe a interrupção da gravidez após seis semanas de gestação, ou seja, quando já é possível detectar os batimentos cardíacos do feto. Na prática, a lei veta o aborto assim que a mulher descobre que está grávida.
As únicas exceções são os casos de estupro, incesto, emergência médica ou de anomalias no feto incompatíveis com a vida. Outros Estados dos EUA chegaram a aprovar textos semelhantes, mas que nunca entraram em vigor em razão dos recursos na Justiça, o que também pode ocorrer em Iowa.
Associações de defesa do direito ao aborto dizem que a norma é "inconstitucional", já que a legislação federal americana autoriza a prática do aborto. A expectativa dos republicanos de Iowa é que o caso chegue à Suprema Corte, que poderia estabelecer uma nova jurisprudência. / Ansa
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
