Além da esmagadora maioria dos assentos no Legislativo, a oposição conseguiu na eleição de domingo, por vias paralelas, voltar a ter um canal de TV aberto na Venezuela. O sinal da ANTV, emissora oficial da Assembleia Nacional, passará às mãos da Mesa da Unidade Democrática (MUD) e provavelmente deixará de transmitir a programação atualmente dominada pelos especiais chavistas ditados pelo presidente da Casa, Diosdado Cabello.
Quando, em janeiro, Cabello deixar de ocupar o assento da presidência e voltar a ser um deputado comum, além do comando da ANTV, os opositores prometem apresentar projetos de lei – e aprová-los, graças à maioria de dois terços que conseguiram – para regulamentar o uso de cadeias nacionais de TV pelo presidente da república. A convocação de redes obrigatórias por Nicolás Maduro é um dos grandes focos de crítica da oposição em relação ao uso da mídia oficial.
Nesta segunda-feira, o deputado Julio Borges, do partido Primeiro Justiça, afirmou que os novos legisladores devem ressuscitar e atualizar um projeto que há anos dorme em gavetas opositoras da Assembleia. “Há coisas que fazem falta, como a regulamentação das redes nacionais de TV. As redes não podem ter uso político.”
Além das cadeias obrigatórias, Borges lembrou que o chavismo, ao longo do tempo, conseguiu sufocar os espaços críticos na TV e na imprensa escrita, cassando concessões ou negociando a compra de veículos ligados à oposição por empresários simpáticos ao governo. “Na quinta-feira, com essa ‘arma na cabeça’ que mantêm sobre os meios de comunicação, fizeram um programa ‘especial’ com os candidatos governistas”, lembrou. “Isso destrói os valores democráticos.”
Algumas das medidas do chavismo foram reações a situações políticas extremas. A concessão da emissora RCTV, por exemplo, não foi renovada por Hugo Chávez em 2006. A justificativa apresentada pelo governo foi o apoio dado pela rede à tentativa de golpe de Estado em 2002 – quando Chávez foi retirado do poder por 48 horas e o então presidente da associação patronal industrial Fedecámaras, Pedro Carmona Estanga, autoproclamou-se presidente, anunciou a dissolução da Assembleia, a revogação da Constituição e o expurgo de todos os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça.
O secretário-geral da MUD, Jesús Chuo Torrealba, também foi a público nesta segunda-feira anunciar que, sob controle de oposição, a ANTV será reformada e convertida em um canal “de todas as forças políticas” representadas no Legislativo.
