A Promotoria distrital de Manhattan sinalizou para advogados do ex-presidente Donald Trump que ele pode ser formalmente acusado por seu suposto papel no pagamento de suborno para a atriz pornô Stormy Daniels, segundo o The New York Times. É o indício mais forte até o momento de que os promotores estão perto de denunciá-lo, em mais um imbróglio que ameaça seus planos de retornar à Casa Branca.
Os promotores ofereceram a Trump a possibilidade de depor na semana que vem perante um grande júri, que na Justiça americana pode decidir se há elementos para a abertura formal de processos. Ofertas do tipo quase sempre indicam que uma acusação está próxima, e seria estranho para o promotor distrital Alvin Bragg, do Partido Democrata, não notificar um réu em potencial antes de apresentar acusações.
Em Nova York, réus em potencial tem o direito de responderem perguntas diante do grande júri antes de serem denunciados, mas raramente prestam depoimento. O esperado é que Trump recuse a oferta e que seus advogados se encontrem em privado com os investigadores para tentar dissuadir a Promotoria de seguir em frente.
Os trabalhos ainda não terminaram e Bragg tem a prerrogativa de mudar de ideia sobre as acusações. Caso a tendência se confirme, no entanto, Trump será o primeiro ex-presidente americano a ser formalmente acusado de um crime, algo que pode impactar seus planos de voltar ao poder. Também daria proeminência nacional para o promotor, apesar de o caso que tem nas mãos estar distante de ser simples.
O ex-presidente foi alvo de uma série de investigações ao longo dos anos, mas nunca foi acusado de um crime. As questões jurídicas que assombram o republicano, contudo, são tantas que Bragg pode não ser o único a fazê-lo: no estado da Geórgia, a Promotoria distrital do condado de Fulton analisa se Trump interferiu no processo eleitoral de 2020. Na esfera federal, é investigado por seus esforços para reverter o voto popular há três anos e pelo manuseio inadequado de documentos federais.
A investigação comandada por Bragg, em curso há cinco anos, é centrada no pagamento de US$ 130 mil à Daniels, para que ela não contasse à imprensa sobre seu caso extraconjugal com Trump. O dinheiro foi dado à ela na reta final da campanha presidencial de 2016 por Michael Cohen, ex-advogado do empresário, que mais tarde foi reembolsado por Trump já na Casa Branca.
Cohen, que há anos diz que foi o ex-chefe que o mandou pagar Daniels para silenciá-la, deve depor perante ao júri, mas ainda não o fez. Ao menos seis outras pessoas, contudo, já falaram no tribunal.
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‘Caça às bruxas’
No passado, Trump já disse que os investigadores fazem uma “caça às bruxas” que começou antes mesmo de sua chegada no Salão Oval. Também disse que Bragg, que é negro, é um “racista” politicamente motivado.
“A ameça da Promotoria distrital de Manhattan de processar o presidente Trump é simplesmente louca”, disse um porta-voz do ex-mandatário em declaração. “É uma vergonha para os promotores democratas e uma vergonha para a cidade de Nova York.”
Mesmo que Trump seja denunciado, condená-lo ou mandá-lo para a prisão será complexo. O caso contra o ex-presidente gira em torno de uma teoria legal não testada — e, portanto, arriscada —, envolvendo uma complexa interação de leis. Na pior das hipóteses, o ex-presidente responderia por uma contravenção. Se condenado, receberia uma pena de no máximo quatro anos atrás das grades, apesar de o tempo de prisão não ser obrigatório.
Cohen, que em 2018 se declarou culpado frente a acusações de suborno, também deve se ver na mira dos advogados do ex-mandatário. O inimigo em casa: Saiba quem é Ron DeSantis, o pior pesadelo de Trump para 2024.
O pagamento de US$ 130 mil veio quando os advogados de Daniels entraram em contato com o tabloide National Enquirer para oferecer com exclusividade a história sobre o affair da mulher com Trump. Mas o editor-chefe do veículo, David Pecker, um amigo de longa data do republicano, havia concordado em ficar atento para possíveis revelações que pudessem prejudicar o presidenciável.
Em outro momento, Pecker chegou inclusive a pagar para que uma outra mulher contasse a história de seu caso com Trump, para nunca publicar a história. Assim, garantiu que a mulher não fosse para outro meio de comunicação e que a história permanecesse sigilosa.
Ao ser procurado pelos advogados de Daniels, contudo, intermediou junto de outro editor, Dylan Howard, o contato entre os representantes da atriz e do hoje ex-presidente. Os pagamentos teriam ocorrido por meio de cheques mensais.
No processo federal contra Cohen, o argumento central foi que a empresa de Trump mascarou os pagamentos para Daniels como despesas legais. Em Nova York, falsificar registros corporativos pode culminar em uma contravenção. Para transformá-la algo maior, os promotores precisarão provar que “intenção de fraude” de Trump incluía a intenção de realizar ou esconder um outro crime.
O segundo crime pode ser uma violação da legislação eleitoral de Nova York. Suborno por si só não é ilegal, mas é possível argumentar que o pagamento efetivamente foi uma doação inadequada à campanha do republicano. A lógica é que manter Daniels em silêncio beneficiaria a campanha.
Combinar uma acusação criminal com a violação de uma lei eleitoral, no entanto, é uma teoria nova e frágil. Não há precedentes ou jurisprudência para dizer como os tribunais responderiam ou se rebaixariam a denúncia para uma contravenção.
Este não é o primeiro grande júri de Manhattan a ouvir evidências sobre Trump. Antes de deixar o cargo no final de 2021, o antecessor de Bragg, Cyrus Vance Jr., instruiu os promotores a começarem a apresentar evidências a um outro grande júri.
O processo em potencial tinha como alvo as práticas comerciais do ex-presidente. Em particular, se inflacionou em bilhões de dólares seu patrimônio líquido para pagar menos impostos e garantir empréstimos a taxas mais baixas.
Logo após assumir o cargo no ano passado, contudo, Bragg ficou preocupado com a qualidade das evidências e interrompeu o grande júri. Dois promotores antigos renunciaram devido à sua decisão. Ainda assim, a parte da investigação relacionada ao patrimônio líquido de Trump continua.
