LONDRES - O governo britânico anunciou nesta quinta-feira, 20, que suspenderá a entrega à Arábia Saudita de novas licenças de armas que possam ser usadas no conflito no Iêmen, após uma decisão judicial que pediu ao Executivo que reconsiderasse suas práticas.
Também nesta quinta, o Senado dos Estados Unidos, controlado pelos republicanos, aprovou uma resolução para bloquear a venda de armas para os sauditas e outros aliados árabes autorizada por Donald Trump, em um desafio ao presidente (mais informações abaixo).
A Arábia Saudita intervém militarmente no vizinho Iêmen desde 2015, liderando uma coalizão regional de apoio às forças pró-governo contra os rebeldes huthis, apoiados pelo Irã.
O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos, a maioria civis, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 3,3 milhões de pessoas continuam refugiadas, e 24,1 milhões (mais de dois terços da população) necessitam de assistência, afirma a ONU, classificando esta crise humanitária como a pior do mundo.
Organizações de defesa dos direitos humanos denunciam a venda de armas por fabricantes estrangeiros como uma violação do direito humanitário internacional.
Respondendo a um recurso da ONG Campaign Against Arms Trade (CAAT), o Tribunal de Apelações de Londres considerou nesta quinta que o Executivo britânico "não avaliou se a coalizão liderada pela Arábia Saudita cometeu violações do direito humanitário internacional no passado, durante o conflito no Iêmen".
Esta decisão "não significa que as licenças para exportar armas à Arábia Saudita devam ser suspensas imediatamente", assinalou o juiz Terence Etherton, que pediu ao governo britânico que "reconsidere suas práticas".
"Não estamos de acordo com o veredito, e pediremos autorização para recorrer", afirmou o ministro do Comércio Internacional, Liam Fox, ante o Parlamento britânico. "Enquanto isso, não concederemos novas licenças (venda de armas) à Arábia Saudita e a seus sócios na coalizão que possam ser usadas no conflito no Iêmen", assinalou.
Importante sócio comercial
O vice-chanceler saudita, Adel al-Jubeir, reagiu durante entrevista em Londres, onde faz uma visita, afirmando que "esta decisão da Justiça tem mais a ver com o procedimento do que com a substância", e que "o governo britânico terá que fazer as mudanças necessárias" para prosseguir com seu comércio de armas.
Al-Jubeir assinalou que interromper as vendas de armas para a Arábia Saudita "beneficiará apenas o Irã, país com um comportamento agressivo".
No fim de março, um dos grandes sócios europeus do Reino Unido, a Alemanha, prorrogou por seis meses, até 30 de setembro, sua decisão de congelar as vendas de armamentos a Riad, apesar da pressão de britânicos e franceses para que levantasse esta moratória, decidida em outubro de 2018, após o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi.
Em parte como consequência desta decisão, o consórcio aeroespacial europeu Airbus - do qual participam França, Alemanha, Espanha e Reino Unido - viu seu lucro líquido cair no primeiro trimestre, com o "impacto negativo induzido pela suspensão prolongada das licenças de exportação de materiais de defesa para a Arábia Saudita pelo governo alemão".
Em setembro, o governo espanhol do socialista Pedro Sánchez cancelou a entrega de 400 bombas guiadas a laser para a Arábia Saudita. No entanto, depois, seu Executivo decidiu seguir adiante com um contrato de € 1,8 bilhão com Riad para fornecer à Arábia Saudita cinco navios de guerra fabricados em seus estaleiros na Andaluzia, região fortemente golpeada pelo desemprego.
Mais tarde, em dezembro, seu Executivo aprovou um contrato com Riad de € 4,3 bilhões até 2032 para a fabricação de cinco fragatas na região da Galícia.
Desafio a Trump
Também nesta quinta, a câmara alta do Congresso americano aprovou por 53 a 45 a primeira de três resoluções que evitariam vendas no valor de US$ 8,1 bilhões anunciadas este ano, depois que vários republicanos se alinharam a seus opositores democratas.
As medidas bloquearam 22 acordos separados de vendas para manutenção de aeronaves, munições de precisão e outras armas para a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia, em um momento em que as tensões estão aumentando no Oriente Médio.
A Câmara dos Deputados, controlada pelos democratas, ainda votará essas resoluções. Uma vez no gabinete presidencial, no entanto, Trump deverá vetá-las, e depois, dificilmente, o Congresso conseguirá propor uma votação de dois terços para derrubar o bloqueio do Executivo. / EFE e AFP
