WASHINGTON — Se a Rússia invadir a Ucrânia, o governo Biden poderá privá-la de uma vasta faixa de produtos americanos e estrangeiros de baixa e alta tecnologia, desde eletrônicos comerciais e computadores até semicondutores e peças de aeronaves, segundo relatos de especialistas.
O presidente Joe Biden conseguiria isso exigindo que as empresas que desejam enviar uma longa lista de mercadorias para a Rússia obtenham licenças dos EUA, o que seria negado pelo governo americano.
As medidas, cujos detalhes não foram divulgados anteriormente, fazem parte de um conjunto inicial de penalidades de controle de exportação que os EUA prepararam para prejudicar a economia da Rússia. Estão na lista desde lasers a equipamentos de telecomunicações e itens marítimos.
O objetivo das medidas de controle de exportação "é realmente desgastar a capacidade da Rússia de ter produção industrial em alguns setores-chave", disse Peter Harrell, que faz parte do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, em um discurso no mês passado.
“Estamos pensando em como degradar a produção industrial da Rússia e os setores de alta tecnologia”, acrescentou.
De longe, a medida mais abrangente contida no pacote inicial de controles de exportação seria semelhante às restrições impostas à gigante chinesa de telecomunicações Huawei pelo ex-presidente Donald Trump.
Isso expandiria drasticamente o escopo da chamada Regra de Produto Direto Estrangeiro, exigindo que as empresas que usam ferramentas dos EUA para fabricar tecnologia no exterior obtenham uma licença do governo americano antes de enviá-las para a Rússia.
“É algo extraordinariamente novo e tem potencial para ser muito mais significativo do que apenas os controles sobre as exportações desses itens dos EUA”, disse o advogado Kevin Wolf, ex-funcionário do Departamento de Comércio dos EUA.
A maioria dos chips é feita com equipamentos dos EUA, dando ao país vantagem para controlar o fluxo de eletrônicos para a Rússia.
Os fornecedores dos EUA também teriam que obter licenças para certos itens com destino à Rússia, algo que atualmente não é exigido para, por exemplo, peças de aeronaves civis.
Ainda não se sabe se a Europa seguirá o exemplo e terá medidas semelhantes, mas as autoridades de ambos os lados do Atlântico disseram que estão preparando uma resposta coordenada.
Sob as mudanças propostas no pacote, os pedidos de licença, por sua vez, enfrentariam um padrão rígido de revisão de "política de negação", ou seja, apenas em casos raros o governo os aprovaria.
Além disso, as empresas russas destacadas como “usuários militares” por seus supostos laços com os militares russos, incluindo um punhado de fabricantes de aeronaves, seriam adicionadas a uma lista negra comercial conhecida como “lista de entidades”. Isso ampliaria o escopo de itens que precisariam de licenças para que as empresas adquiram.
Por fim, o governo expandiria o escopo de produtos que precisariam de aprovação dos EUA para chegar aos usuários finais militares russos.
O pacote, que estava sendo ajustado no fim de semana e ainda pode ser modificado, pode ser anunciado mesmo que alguns funcionários da Casa Branca tenham prometido poupar o consumidor russo do peso das penalidades.
A Casa Branca e o Departamento de Comércio, que supervisiona os controles de exportação dos EUA, não responderam aos pedidos de comentários sobre o assunto.
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