Em julho de 2024, o presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou a construção de uma nova prisão de segurança máxima no país, além de outras medidas para reforçar a segurança. O anúncio surpreendeu aliados e opositores por se tratar de uma medida considerada linha-dura vinda de um presidente de esquerda. A justificativa para a decisão parecia clara: a segurança, junto com o fracasso de uma nova Constituição, tem sido o calcanhar de Aquiles do atual governo, e ameaça as chances de vitória da esquerda nas eleições presidenciais de novembro.
Boric foi eleito em 2021 com uma agenda da “nova esquerda”. Vindo dos movimentos estudantis, o presidente chileno ganhou protagonismo durante os protestos de 2019. Na ocasião, milhares de chilenos foram às ruas protestar contra o aumento do preço das passagens de metrô em Santiago. Mas os movimentos se ampliaram para abordar o descontentamento da população com questões como saúde, educação, moradia e aposentadorias.
Boric foi um dos chefes de governo mais jovens da história e o mais novo presidente da história do Chile, pregando um governo de reformas sociais e defesa de minorias. O chileno tentou compor um governo focado em questões sociais, mas muitas das promessas e intenções de Boric não avançaram no Congresso, e o presidente do Chile viu sua aprovação despencar.
Na segurança, que até então não era uma das maiores preocupações de governantes e eleitores chilenos, Boric adotou uma abordagem mais voltada aos direitos humanos e menos militarizada. Contudo, uma escalada da violência, principalmente homicídios e execuções envolvendo grupos de narcotráfico, abalou o começo do governo Boric.
A crise foi uma das razões que levou às primeiras quedas de ministros de seu gabinete, o forçou a criar um Ministério de Segurança Pública pela primeira vez na história e o fez guinar à direita no discurso sobre segurança.
A criação do novo ministério foi impulsionada pelo governo anterior, de Sebastian Piñera, mas foi liderada por Carolina Tohá, então ministra do Interior do governo Boric e provável candidata presidencial da esquerda. Mas mesmo as medidas do governo não parecem convencer o eleitorado.
Piora dos dados e da percepção de segurança
Segundo a Pesquisa Nacional Urbana de Segurança Cidadã de 2023, a percepção de insegurança alcançou um marco histórico de 90%. O Chile chegou a ser o país mais preocupado com segurança pública no mundo, segundo informe de fevereiro de 2024 da Ipsos.
A piora na percepção acompanha um aumento das cifras de homicídios, especialmente envolvendo armas de fogo, que cresce sem parar desde 2016. Apesar de uma queda no último semestre de 2023 e primeiro de 2024 - últimas estatísticas disponíveis -, ela ainda é considerada uma estabilização e não uma queda sustentada. Em 2023, a taxa de homicídios foi de 2,9 para cada 100 mil habitantes. Em 2023 essa taxa havia sido de 6,3 e em 2022 6,7 por 100 mil.
Os números chilenos ainda são muito distantes das cifras de outros países da América Latina. No Brasil, por exemplo, em 2024, o índice de homicídios foi de 18,21 para cada 100 mil habitantes. Mas o aumento nas ocorrências, somado ao grau de violência dessas mortes e a presença constante dos casos nos noticiários fizeram da segurança pública o problema mais urgente para o chileno. Um fenômeno semelhante é visto no Equador, que terá eleições em 13 de abril.
“Temos um aumento objetivo em países que historicamente tinham baixos níveis de insegurança, como Equador, Chile, Uruguai e Argentina”, observa a ex-ministra de Justiça e Direitos Humanos de Boric, Marcela Rios Tobar. “Embora não estejam no mesmo nível de outros países que tiveram taxas de homicídios mais altas, por exemplo, esses países tiveram um aumento muito significativo.”
O problema, segundo Tobar, que atualmente é diretora do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International Idea), é que as soluções dos países caminham cada vez mais para uma linha-dura, mesmo em governos de esquerda. “O debate está cada vez menor e se transformou em uma única maneira de ver o problema, apenas com o uso de linha-dura, sem avaliar os resultados, sem ter clareza sobre o impacto que essas políticas têm no funcionamento das democracias”.
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As medidas do governo
Boric fez um forte investimento em medidas de segurança. Já em 2022, seu primeiro ano de governo, o presidente anunciou a criação de um Plano Nacional contra o Crime Organizado, o primeiro do tipo no país. A estratégia previa um aumento anual de 1,5 bilhões de dólares no orçamento de segurança do país. Para 2025, o aumento alcança 40% do orçamento de 2022.
“O governo demonstrou um grande compromisso com a segurança em termos de investimento público em questões de segurança, ou seja, foram feitos acordos com a esquerda e a direita para aumentar o investimento na polícia”, afirma Claudia Heiss, professora na Faculdade de Governo da Universidade do Chile.
“Mas essa tem sido uma questão difícil porque este é um governo que vem do movimento social, tem um certo compromisso com as pessoas que estavam no movimento social e que, de certa forma, foram vítimas dessa mudança para a direita que o Chile experimentou”, completa.
O questionável, observa Marcela Rios Tobar, é o foco desse investimento. “Uma das coisas que pude constatar é que o investimento feito no Chile nas últimas décadas em termos de polícia e repressão ao crime não tem correlação com o investimento feito no sistema prisional”, diz.
“Temos um sistema penitenciário que só recebe mais pessoas, temos cada vez mais pessoas privadas de liberdade, mas não temos a infraestrutura nem a capacidade de trabalhar com essas pessoas, de separar réus primários ou que não são muito perigosos e que podem estar em um ambiente ligado a criminosos extremamente perigosos”, completa Tobar.
Uma agenda de direita
A dificuldade do governo, de acordo com analistas, tem sido calibrar as respostas que dá às demandas sociais com a agenda de um governo de esquerda. Desde a onda de protestos de 2019, houve uma percepção de aumento da insegurança, o que direcionou as demandas sociais para este tema. O governo, então, foi forçado a responder.
“O governo deu passos importantes em termos de aprovação de medidas para atender a essa demanda, mas nem sempre adotou o tom certo para a posição ideológica que o governo representa”, explica Heiss. “Por exemplo, o presidente chegou a dizer em um determinado momento que ‘vamos perseguir criminosos como cães’. Isso é algo que não corresponde muito ao caráter do presidente”.
O governo basicamente tentou promover uma agenda que não era sua agenda desde o início e foi relativamente bem-sucedido na aprovação de alguns projetos, mas também não teve, às vezes, muita credibilidade e está jogando em um campo onde não tem muitas possibilidades, porque a agenda de segurança e linha-dura é uma agenda muito mais típica da direita.
Claudia Heiss, cientista política e professora na Faculdade de Governo da Universidade do Chile
Durante a campanha eleitoral, Boric havia prometido que não utilizaria estados de exceção para conter crises de segurança. Em menos de 100 dias de governo, porém, ele decretou o estado em La Araucanía e em Biobío que dura até hoje, o tempo mais longo desde a redemocratização. Boric se tornou o presidente que mais utilizou a ferramenta. Além disso, as Forças Armadas chilenas estão destacadas em várias regiões do país.
O problema ao aderir à narrativa linha-dura, dizem analistas, é que ela não captura eleitores que tradicionalmente confiam na direita na agenda de segurança e ainda pode contribuir para afastar os eleitores de esquerda e moderados.
“Embora este governo tenha sido muito diferente dos governos de direita em termos de segurança, a direita está se concentrando nessa questão e está ecoando as demandas dos cidadãos, como é o caso da maioria dos países latino-americanos atualmente”, observa Lucía Dammert, professora na Universidade de Santigo e pesquisadora em segurança pública.
A esquerda em geral, na América Latina, tem tido uma relação ambivalente com a questão da segurança. Não só Boric, de Néstor Kirchner a Lula, tem havido dificuldade de mostrar a capacidade de controlar e manter o outro discurso que é muito importante, como a prevenção e a necessidade de não usar as prisões como locais de punição.
Lucía Dammert, professora na Universidade de Santiago e pesquisadora em segurança pública
Xenofobia
Além da escalada na violência envolvendo grupos criminosos, a entrada de imigrantes venezuelanos do país inflamou o interesse dos chilenos pela segurança. Segundo uma pesquisa conduzida por Dammert em conjunto com colegas, dos países considerados os mais seguros da América Latina (Uruguai, Costa Rica, Chile e Equador, esse último já fora da lista), o Chile é o que mais culpa a imigração e defende a linha-dura como resposta.
“Eu diria que com o pós-Covid e a chegada em massa da população migrante venezuelana, somado com o aumento dos homicídios, que efetivamente aumentou, a questão da segurança e das organizações criminosas se tornou um eixo central de discussão política, sobretudo de preocupação política e cidadã”, diz a pesquisadora.
“O aumento nos homicídios está relacionado não à migração, mas à globalização do crime organizado”, afirma Claudia Heiss. “Basicamente, o que está acontecendo é que chegaram grupos do crime organizado que não estavam presentes no Chile antes e que usam formas de violência que não tínhamos, por exemplo, sequestro, extorsão, assassinatos contratados. Não tínhamos essas coisas no Chile, tínhamos outras formas de crime.”
“Além disso, o nível de violência, por exemplo, em disputas territoriais, assassinatos de policiais, coisas que não tínhamos visto antes e que são produto dessas gangues globalizadas do crime organizado. Mas como essas gangues globalizadas geralmente vêm de outros países, as campanhas que basicamente se alimentam do sentimento de xenofobia aproveitam essa situação para associá-la à migração como um fenômeno geral”, completa a professora.
Durante semanas, um crime estampou as manchetes chilenas: o assassinato de um opositor de Nicolás Maduro pela organização criminosa venezuelana Tren de Arágua em plena capital do país. Ronald Ojeda, que era um refugiado no Chile, foi considerado sequestrado até seu corpo ser encontrado em uma mala.
Quem soube usar essa crise a seu favor foram os candidatos da direita tradicional e da direita radical chilena. A candidata da União Democrática Independente, Evelyn Matthei aparece à frente em todas as pesquisas de intenção de votos. Sua desafiante de maior força era a ex-presidente Michelle Bachelet, que negou uma possível candidatura no início do mês. Mas além de Matthei, outros nomes disputam o voto conservador, entre eles o ex-candidato nas eleições de 2021, José Antonio Kast, e Johannes Kaiser.
O que esses candidatos têm em comum é a habilidade de conectar o governo Boric não só ao aumento dos homicídios e das violências envolvendo grupos criminosos, mas também à crise na Venezuela, mesmo Boric tendo sido o líder de esquerda mais crítico a Maduro na região.
“A direita também se aproveitou da crise na Venezuela para tentar assimilar o governo de Boric e culpar o governo pelas ligações entre o crime organizado venezuelano e o governo de Maduro”, aponta Heiss, que também destaca um esforço pelos opositores de colar em Boric e todo o seu gabinete (o que impactaria a candidata Carolina Tohá) à “baderneiros” do movimento estudantil.
“Um dos principais fatores é que a insegurança e a demanda legítima dos cidadãos por uma vida segura são usadas politicamente por certos setores que oferecem transformar a segurança em uma questão eleitoral com pouca visão de política pública”, observa Marcela Rios Tobar. “Há muita linha-dura, há muitas soluções fáceis para problemas complexos”.
