CARACAS - A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela foi instalada nesta sexta-feira, 4, com uma cerimônia no Parlamento, em meio a dúvidas sobre a transparência de sua eleição, o amplo repúdio internacional e os protestos opositores que denunciam o fim da democracia no país.
A ex-chanceler Delcy Rodríguez foi eleita presidente da Assembleia Constituinte. Retratos do ex-presidente Hugo Chávez, retirados do Parlamento após a vitória da oposição nas eleições legislativas de 2015, foram colocados de volta no Palácio Legislativo.
Delcy Rodríguez repudiou o que chamou de “interferência estrangeira” e criticou os Estados Unidos. “À comunidade internacional, não se enganem com a Venezuela. A mensagem é clara, bem clara: nós, venezuelanos, resolvemos nosso conflito, nossa crise, sem nenhum tipo de interferência estrangeira, sem nenhum tipo de mandato imperial”, assegurou, em seu discurso de posse no Salão Elíptico, no Palácio Legislativo. “Império, selvagem e bárbaro, não se meta com a Venezuela, pois a Venezuela nunca se deprimirá, nem se entregará”, disse a ex-chanceler.
Ela convocou os mais de 500 constituintes para o primeiro debate, que será realizado neste sábado. “Juro por nossa Constituição, juro defender a pátria de qualquer agressão ou ameaça”, afirmou Delcy, de 48 anos, ao tomar posse com uma bandeira venezuelana e a Carta Magna na mão.
Um ato da oposição contra a instalação da Constituinte, com cerca de 2 mil manifestantes, foi reprimido pela polícia em Caracas, que usou bombas de gás lacrimogêneo. Os manifestantes pretendiam chegar à sede do Legislativo.
O Ministério Público, comandado pela chavista dissidente Luisa Ortega Díaz, tentou barrar a instalação Constituinte na Justiça, mas no começo da tarde um tribunal de Caracas – leal ao chavismo – rejeitou a petição. A solicitação foi feita por dois procuradores a um tribunal de controle pelas “supostas fraudes cometidas durante o processo eleitoral”.
Segundo denúncia da Smartmatic – empresa britânica que deu suporte tecnológico às eleições – houve “manipulação” dos dados de participação fornecidos pelo Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O órgão eleitoral afirma que votaram oito milhões de pessoas, mas, de acordo com o cálculo da Smartmatic, votou um milhão a menos, o que foi rechaçado pela presidente do CNE, Tibisay Lucena, como uma afirmação "sem fundamento".
“Que não haja provocações, nem se caia em provocações”, pediu o presidente Nicolás Maduro na noite de quinta-feira, ao anunciar que tudo estava pronto para a Constituinte começar a funcionar.
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O dado de participação era chave para a legitimidade da Constituinte, depois que a oposição assegurou ter obtido 7,6 milhões de votos contra a iniciativa em um plebiscito simbólico, realizado em 16 de julho.
A oposição, que qualificou a denúncia de "terremoto", assegura que compareceram apenas três milhões de eleitores. /AFP
