Nos Estados Unidos, a justiça de Montana decidiu a favor do grupo de jovens que acusou o estado de violar o direito a um “meio ambiente limpo e saudável” ao promover o uso de combustíveis fósseis. Um julgamento considerado histórico, que pode mudar o entendimento dos tribunais americanos em casos relacionados às mudanças climáticas.
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Uma lei estadual impedia que os impactos ambientais fossem considerados nos projetos de energia. Então, o grupo de jovens com idades de cinco a 22 anos foi à justiça e alegou que a medida ia de encontro a constituição de Montana, que prevê a garantia de um “ambiente limpo e saudável para gerações presentes e futuras”.
Em uma rara vitória para os ambientalistas nos tribunais, a juíza Kathy Seeley bateu o martelo: a lei foi considerada inconstitucional na decisão de mais de 100 páginas.
Montana tem pouco mais de um milhão de habitantes, mas emite tanto CO2 quanto a Argentina, onde vivem 45 milhões de pessoas. A decisão pode ter consequências para casos futuros, já que existem denúncias semelhantes pelo país.
Ao longo do julgamento, os jovens detalharam como são atingidos pelas mudanças climáticas. Rikki Held, de 22 anos, contou que o sustento da família, que tem um rancho em Montana, foi prejudicado pelos incêndios florestais, temperaturas extremas e pela seca.
“Quando penso no verão, penso em fumaça. Parece uma distopia, mas é a vida real”, reforçou Claire Vlases, de 20 anos, diante do tribunal.
Julia Olson, diretora da ONG Our Children’s Trust, que representou o grupo de jovens, classificou o veredito como “uma grande vitória”.
“A decisão em Montana é uma mudança nas regras do jogo que marca um ponto de inflexão nos esforços desta geração para salvar o planeta dos efeitos devastadores do caos climático causado pelo homem”, destacou em comunicado.
O vice-procurador-geral de Montana, Michael Russell, enfatizou que o estado reconhece o papel da ação humana para o aquecimento global. Mas argumentou que especialistas ouvidos como testemunhas não conseguiram quantificar em que proporção as leis de Montana são responsáveis pelos impactos ambientais.
Ele acredita que o caso recebeu atenção nacional porque foi percebido como “uma espécie de referendo sobre as mudanças climáticas”./AFP e W. Post
