Investigadores estaduais e federais estão se preparando para abrir acusações antitruste contra o Facebook que irão desafiar a aquisição de dois rivais pelo gigante da tecnologia, o Instagram e o WhatsApp. As alegações serão de que as negociações ajudaram a criar um rolo compressor anticompetitivo nas redes sociais que deixou os usuários com poucas alternativas de qualidade.
As acusações formam uma parte crítica do que poderia ser um salvo-conduto legal abrangente, de acordo com três pessoas com conhecimento da questão. Em última instância, isso pode ameaçar o Facebook com o desafio regulatório mais difícil em seus quase 17 anos de história.
Conforme as investigações estaduais e federais entram em suas fases finais, os investigadores têm analisado como o Instagram e o WhatsApp mudaram ao longo dos anos após terem sido comprados pelo Facebook, de acordo com três pessoas familiarizadas com o assunto, que falaram sob a condição de anonimato para descrever o procedimento de aplicação da lei. Fiscalizadores antitruste do governo têm ponderado argumentar em processos judiciais que essas transações deixaram os usuários com serviços piores - e menos proteções de privacidade - do que teriam se as empresas continuassem independentes, disseram as fontes.
Com o serviço de mensagens de texto do WhatsApp, em particular, o Facebook tinha prometido aos usuários que preservaria a independência da empresa de mensagens e as fortes proteções de privacidade quando a comprou em 2014. Ele fez a mesma promessa aos reguladores, que então deram sinal verde para a negociação. Mas o Facebook reverteu o curso anos depois e tem procurado integrar os dados de seus usuários com outros serviços do site de rede social, um movimento controverso que levantou novas preocupações devido aos incidentes relacionados à privacidade do passado do gigante da tecnologia.
Os investigadores também têm observado a maneira como o Facebook gerencia sua valiosa coleção de dados de usuários e as políticas que o regem quando e como os desenvolvedores de aplicativos de terceiros e outras empresas podem acessá-lo - configurando o potencial, disseram as três fontes, para futuras reclamações estaduais e federais para afirmar que o Facebook transformou seus ativos mais valiosos como uma forma de eliminar rivais emergentes.
Cada uma das fontes reconheceu que quaisquer ações judiciais estaduais e federais não foram finalizadas, o que significa que os investigadores ainda podem alterar sua análise, possivelmente para maximizar sua potência no tribunal. Essas não são as únicas questões que as autoridades governamentais têm explorado como parte de suas amplas investigações sobre o Facebook.
As fontes concordam que os procuradores-gerais do estado - que iniciaram seu inquérito no ano passado sob a liderança da procuradora-geral de Nova York Letitia James, democrata - estão a caminho de abrir um processo no início de dezembro. Quase 40 estados, liderados por legisladores democratas e republicanos, têm demonstrado interesse em participar do caso, de acordo com aqueles familiarizados com a ação, que disseram que alguns líderes estaduais discutiram o assunto em uma ligação confidencial na quarta-feira.
A Federal Trade Commission (FTC), uma das duas agências voltadas para a competição do governo dos EUA, também está chegando ao fim de sua própria investigação e buscou se sincronizar com os líderes estaduais, informou o The Washington Post. Mas a comissão, que se reuniu para discutir uma ação judicial, ainda deve votar a possibilidade de abrir o caso. Ao fazer isso, ela poderia optar por entrar com o processo perante um juiz administrativo, deixando o Facebook enfrentando duas questões antitruste importantes em dois locais diferentes.
Lobby feroz
Antecipando a barreira legal, o Facebook tem feito lobby feroz - em público e confidencialmente - contra as reivindicações. O presidente executivo da empresa, Mark Zuckerberg, enfatizou aos legisladores em uma audiência em julho que a compra do Instagram, do WhatsApp e de outras empresas não ameaçou a concorrência - e em vez disso permitiu que esses serviços prosperassem em todo o mundo.
Zuckerberg e seus colegas também apontaram a chegada de novos aplicativos rivais com rápido crescimento - incluindo o TikTok, o serviço de vídeo curto de propriedade da ByteDance com sede na China - como evidência de um mercado de rede social competitivo e saudável.
Questionada a respeito da investigação, Letitia, a procuradora-geral de Nova York, disse que não poderia comentar sobre a investigação porque está em andamento. Mas ela acrescentou em um comunicado que eles "continuarão a usar todas as ferramentas investigativas à nossa disposição para determinar se as ações do Facebook sufocaram a concorrência, reduziram as escolhas ou colocaram os dados dos usuários em risco". O Facebook se recusou a comentar. A FTC também não quis se pronunciar.
Vai para o tatame
Não importa o seu escopo, um processo antitruste certamente desencadeará uma longa batalha entre o Facebook e as autoridades reguladoras do governo, colocando o gigante da tecnologia ao lado de companhias como a Microsoft, que entrou em conflito com o governo em um caso de competição que se prolongou por mais de uma década; e o Google, que o Departamento de Justiça processou por seu suposto comportamento anticompetitivo no mês passado.
Ao focar nas compras anteriores do Instagram e do WhatsApp pelo Facebook - dois acordos que os reguladores federais antitruste permitiram anteriormente - o governo parece estar preparando o terreno para uma luta que pode levar ao colapso do gigante da tecnologia ou talvez a uma nova lista de condições rigorosas em suas operações comerciais.
No ano passado, Zuckerberg se comprometeu, a portas fechadas, a lutar vigorosamente contra qualquer caso antitruste. Ele fez seus comentários em uma reunião privada com funcionários do Facebook depois que a senadora democrata por Massachusetts Elizabeth Warren prometeu mirar no setor de tecnologia como parte de sua campanha de 2020 para a indicação presidencial democrata.
"Não quero ter um grande processo judicial contra nosso próprio governo", disse Zuckerberg, de acordo com uma transcrição de seus comentários publicada pela primeira vez na época pelo The Verge, um site de notícias de tecnologia. "Mas veja só, no fim do dia, se alguém vai tentar ameaçar algo existencial assim, você vai para o tatame e luta."
Investigadores estaduais e federais estão preparados para essa batalha desde o ano passado, quando anunciaram suas investigações com foco no gigante das redes sociais. A FTC mirou no Facebook quase imediatamente após encerrar uma investigação de privacidade que impôs à empresa uma multa de US$ 5 bilhões. Investigadores estaduais, liderados por Letitia, prometeram uma fiscalização abrangente que prometia sondar o nexo entre o domínio digital do Facebook e seu armazenamento incomparável de dados de usuários.
As duas investigações coincidiram com uma terceira investigação no Capitol Hill, onde legisladores liderados pelo deputado republicano por Rhode Island David N. Cicilline procuraram lançar uma nova luz sobre as táticas do Facebook como parte de uma perspectiva mais ampla dos gigantes da tecnologia. A análise de Cicilline acabou revelando um conjunto de e-mails de Zuckerberg e seus subordinados aparentemente conspirando contra concorrentes, uma série de discussões nas quais fazem referência a uma "apropriação de terras" visando aplicativos rivais.
Na época, o Facebook enfatizou que as empresas que comprou, principalmente o WhatsApp e o Instagram, tornaram-se bem-sucedidas devido aos investimentos maciços do gigante da tecnologia. Mas os investigadores do Congresso disseram que as evidências provam que o Facebook tinha "conduzido o mercado de redes sociais a um monopólio e agora considera a concorrência dentro de sua própria família de produtos mais importante do que a concorrência com qualquer outra empresa". / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA
