Alvo de dois diferentes processos nos EUA, movidos pela Comissão Federal do Comércio (FTC) e por uma coalizão de advogados-gerais de mais de 40 Estados, o Facebook se prepara para enfrentar a maior batalha judicial de sua história nos próximos anos. Acusado de se favorecer de seu poder para afetar a competição de rivais, comprando-os ou copiando-os, ferindo leis de concorrência nos EUA, a empresa pode ter diversos cenários nos próximos anos – incluindo ter de se separar de Instagram e WhatsApp, suas duas joias da coroa.
Neste texto, o que se apresentará é uma análise sobre o possível futuro deste processo já histórico para a indústria tecnologia: o que acontece se o governo americano ganhar, se o Facebook ganhar ou se as partes chegarem a um acordo.
Se o Facebook perder e a FTC e os Estados ganharem
Se o governo ganha, a Justiça poderia decidir que o Facebook deveria deixar de ser dono do Instagram e do WhatsApp. “À primeira vista, é uma acusação que tem méritos muito fortes. O remédio pode ser duro, porque a quebra de uma empresa é algo pouco comum, mas é algo a ser considerado aqui”, diz Sam Weinstein, professor da Universidade Yeshiva, em Nova York.
Uma quebra de uma empresa é rara – os casos mais conhecidos são da Standard Oil, de Rockfeller, e da AT&T, nos EUA –, mas essa pode ser uma solução “possível e eu diria, até mesmo bastante provável”, diz o professor. Segundo ele, algo que fortalece a tese é que as provas que incriminam o Facebook estão dentro dos documentos da própria empresa, diferentemente do que acontece no processo do Departamento de Justiça dos EUA contra o Google.
O processo deve contar ainda com o apoio do próximo governo americano: especialistas consideram que a gestão de Joe Biden devem apoiar a causa. Isso porque, dos três votos que garantiram que a FTC iniciaria o processo contra o Facebook, dois vieram dos comissários democratas.
Uma vitória do Facebook?
Um dos problemas que a FTC vai enfrentar é o fato de que a agência já aprovou as aquisições de Instagram e WhatsApp anteriormente. É algo que o Facebook já alegou em sua resposta e que poderá causar uma grande insegurança jurídica. “É difícil reverter uma fusão consumada há anos”, diz Seth Bloom, da consultoria Bloom Strategic Counsel. “Uma corte seria muito relutante em reverter essas transações.” Além disso, Bloom diz que a acusação de que o Facebook requeria que empresas que usassem sua base de dados e APIs não competem com a rede social é fácil de se resolver e também datada. O Facebook também argumentou que tais restrições são padrão na indústria. “As empresas tem a permissão de escolher seus parceiros de negócios, o que dá às plataformas o conforto de se abrirem sem o risco de serem usadas de forma injusta”, disse a vice-presidente global jurídica do Facebook, Jennifer Newstead.
A empresa afirma ainda que “opera num espaço altamente competitivo” e que espera ter boas chances nos tribunais. “Esperamos que no dia do julgamento, estamos confiantes que as evidências vão mostrar que Facebook, Instagram e WhatsApp devem ficar juntos”, disse Newstead.
Há alguma chance de acordo?
Sem nenhuma acusação criminal no processo, não há incentivo para que o Facebook faça um acordo, diz George Hay, professor de antitruste da Universidade Cornell. Ele diz ainda que prevê que o caso leve anos para ser resolvido.
“Não há um vencedor óbvio. Tudo o que o Facebook faz é aberto e acontece há 15 anos. Eles nunca fizeram nada sem consultar seu time de advogados”, diz o especialista. No entanto, há precedentes para acordos: em vez de ser investigado por suas práticas de privacidade, o Facebook pagou US$ 5 bilhões em um acordo com a FTC no ano passado. Para muita gente, saiu barato. / TRADUÇÃO DE BRUNO CAPELAS
