Os aplicativos de transporte Uber e Lyft anunciaram nesta quinta-feira, 20, que vão suspender seus serviços no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, a partir da manhã desta sexta, após serem alvo de uma decisão judicial que obriga as duas empresas a tratarem motoristas de apps como funcionários. Segundo as companhias, os aplicativos só continuarão a operar caso um tribunal mude a decisão de última hora.
A liminar em questão, que incomodou o Uber e a Lyft, foi emitida por um juiz na semana passada — a decisão forçou as empresas a mudarem os vínculos com os motoristas a partir desta sexta. Os aplicativos de transporte argumentam que levariam meses para implementar essa medida.
A Califórnia representa 9% das corridas globais da Uber e dos pedidos do Uber Eats, mas gera uma quantia insignificante de lucro ajustado para a empresa. A Lyft, que opera apenas nos Estados Unidos e não tem uma unidade de entrega de alimentos, disse na semana passada que a Califórnia representa cerca de 16% do seu total de viagens.
O episódio evidencia uma antiga disputa entre reguladores, sindicatos e empresas de serviços por aplicativos que transformaram os modelos tradicionais de emprego. Ambas as empresas disseram que a grande maioria de seus motoristas não quer ser considerada funcionária. Também afirmam que seu modelo de negócios flexível sob demanda não é compatível com a legislação trabalhista tradicional e defendem o que chamam de uma “terceira opção” entre funcionários ou independentes. Juntamente com Uber e Lyft, os aplicativos DoorDash, Instacart e Postmates estão gastando mais de US$ 110 milhões para apoiar um referendo que acontecerá em novembro na Califórnia, a Proposta 22, que concretizaria essa ideia de “terceira opção”.
Grupos trabalhistas rejeitam as alegações das empresas de que as leis atuais não são compatíveis com horários de trabalho flexíveis. Eles dizem que a aprovação da Proposta 22 criaria uma nova subclasse de trabalhadores com menos direitos e proteções.
