O mercado de startups mudou muito desde a última eleição presidencial no Brasil. Antes pequeninas, as empresas de tecnologia estavam fora do radar dos candidatos ao Planalto. Agora, com investimentos que ultrapassaram US$ 9 bilhões apenas em 2021 e fonte de empregos bem remunerados, o setor cresceu e tem suas demandas para o próximo mandatário do País.
O Estadão ouviu alguns personagens do setor sobre quais devem ser os pontos de atenção nos próximos anos. Além das questões tributárias, que são esperadas pelo empresariado do Brasil de maneira geral, as startups estão olhando para a formação de talentos, o incentivo ao investimento e a regulamentação de plataformas.
A falta de profissionais de tecnologia tem sido uma reclamação constante do mercado nos últimos anos — para o setor, isso pode atravancar o crescimento de nossas companhias. “Essa é uma questão pouco explorada pelos presidenciáveis, mas que tem sido o maior gargalo para o crescimento e inovação do ecossistema”, explica Renata Mendes, diretora de relações governamentais da Endeavor. “Esse cenário já era desafiador antes da pandemia e acabou se tornando ainda mais complicado com aumento do dólar e com o fato de que o Brasil compete por profissionais e tem desvantagem na moeda”.
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Não é um problema de fácil solução. Segundo especialistas, faltam não apenas funcionários para preencher vagas de tecnologia no País, mas o ciclo de formação da área também está defasado — ou seja, temos um problema de educação. Assim, quem tem formação na área passa a ser bastante visado, inclusive por empresas estrangeiras, que se beneficiam da desvalorização do real.
Ao mesmo tempo em que universidades precisam de programas para atrair mais estudantes, as startups precisam oferecer ambientes com condições competitivas. De acordo com Renata Mendes, formar talentos é uma prioridade para o Brasil.
O setor, porém, enxerga que também passa pelo poder público medidas para incentivar aportes nas próprias startups, o que poderia resultar em mais empregos e novos investimentos no País.
Investimento anjo
Atualmente, as leis fiscais no Brasil não preveem isenção para investimentos individuais (chamado investimento-anjo). A modalidade é um dos pilares do começo das startups — aquele aporte recebido no início do negócio, geralmente por parentes, família e conhecidos que resolvem apostar na empresa. Facilitar esse tipo de investimento, segundo Felipe Matos, presidente da ABStartups, é uma forma de fomentar diretamente o crescimento de startups no país.
“Precisamos que o investimento-anjo seja mais incentivado no Brasil e que ele não tenha tratamento tributário desproporcional, se comparado com outras modalidades de investimento que são isentas de imposto de renda”, diz Matos.
Ações
Outro ponto importante, segundo o setor, está relacionado à oferta de ações de companhias de tecnologia. No Marco Legal das Startups, aprovado em 2021, a opção de oferecer ações da empresa a um preço reduzido para funcionários foi uma das medidas vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O Marco Legal tinha como objetivo facilitar o nascimento e a prestação de serviços pelas startups no País, mas a forma como foi aprovado não agradou a todos no setor.
Para Fred Guesser, sócio do fundo de investimento Caravela Capital, a chamada stock option, se aprovada pelo próximo governo, pode ser uma forma de reter funcionários e aumentar a colaboração de sócios na startup. “Ainda temos insegurança jurídica sobre essas ações serem consideradas parte do salário ou não. O Marco Legal das Startups esclarecia que era um bônus e não um salário, por exemplo, uma coisa que não era recorrente e que não deveria ser tributado. É uma parte sensível, porque a gente fala de uma relação trabalhista, mas ajudaria bastante o mercado”.
Regulamentação de plataformas
A regulamentação de funcionários de plataformas, como iFood e Uber, já está em pauta há alguns anos e, para o próximo ciclo presidencial, especialistas do mercado de inovação acreditam que o assunto precisa ser resolvido pelos candidatos — é o tema mais quente do universo “startupeiro” na pauta presidencial. Trabalhadores da área e defensores do setor pedem por uma relação trabalhista com vínculo de carteira assinada, além de direitos como férias e seguro de vida.
“Isso está na agenda. Pode não estar refletido de maneira pormenorizada nos planos de governo, no viés de Ciência Política mesmo. Isso não quer dizer que vai ser algo rápido, pode demorar um ano ou dois, mas tende a sair no próximo mandato”, explica Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital.
Programas de governo vagos
Para frustração das startups, as propostas de governos dos candidatos à presidência pouco ou nada citam sobre o crescimento do ecossistema. Os planos de Jair Bolsonaro (PL) e Simone Tebet (MDB), por exemplo, são os únicos que mencionam a palavra “startup”. Nos outras, como a de Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), alguns conceitos do universo aparecem de forma mais vaga.
Para o atual presidente, os planos são de criar produtos financeiros para capital semente e incentivo para fundos de investimento. Já Simone cita que é preciso fazer parcerias com empresas privadas e universidades para que as startups possam ter polos de desenvolvimento.
Ciro Gomes promete regularizar a situação trabalhista de parceiros de app, em aspectos de higiene, segurança e financeiro. Para Lula, as questões aparecem de forma mais generalizada, garantindo digitalização para o setor e uma nova legislação para trabalhadores de aplicativos.
Soraya Thronicke (União Brasil) é uma das únicas candidatas que não cita o termo “aplicativo”. A advogada se baseia em uma política de apoio aos microempresários e coloca empresas de tecnologia como agentes na “criação de patentes”.
