A era da Ásia-Pacífico ainda não começou

Se os chefes de governo reunidos em Cingapura nos dias 14 e 15 de novembro tivessem tomado, em matéria de política climática, uma decisão corajosa e, portanto, demonstrado capacidade de liderança mundial, poderíamos realmente concordar com o entusiasmo de alguns participantes, de que já começara a era da Ásia-Pacífico. Mas os membros do fórum da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) não tiveram a coragem ou a visão de trabalhar para um acordo internacional vinculativo, como resultado da Conferência Mundial do Clima. Optaram por esperar.

Wilhelm Hofmeister, O Estadao de S.Paulo

26 de novembro de 2009 | 00h00

A proteção do clima foi, na verdade, um tema praticamente à margem da 20ª reunião da Apec. Em torno do lema "sustentar o crescimento, conectar a região", os 21 países-membros da Apec preferiram discutir os passos para sair da crise. Porém, após uma semana de trabalhos intensos, envolvendo milhares de funcionários, empresários e, nos dois últimos dias, finalmente, também os chefes de governo, o documento final foi composto mais de declarações gerais de intenções do que de acordos concretos. A criação de um mercado livre para toda a região da Ásia-Pacífico deveria estar no centro das discussões, mas não se chegou a nenhum acordo de fato sobre esse assunto. O presidente Barack Obama chamará a "Parceria Trans-Pacífico" - um acordo de livre-comércio entre Cingapura, Brunei, Nova Zelândia e Chile -, como "trampolim a longo prazo", para um futuro acordo de comércio livre abrangente. Os observadores, contudo, apontam tanto para os diferentes interesses da China, do Japão e da Coreia do Sul como para os sentimentos protecionistas nos EUA.

Fica a dúvida se a Apec ainda persegue um objetivo claro. Certamente, desde sua criação, em 1989, pelo menos em seus primeiros anos a Apec deu impulsos importantes à redução das barreiras comerciais, aos investimentos, às reformas econômicas e à cooperação na região Ásia-Pacífico. Mas após os sucessos iniciais não alcançou outros avanços. Esse foro, que cresceu para os atuais 21 membros, abrange quatro continentes. Representa, assim, as regiões econômicas mais dinâmicas da Terra, um terço da população do mundo, 60% do PIB global e 50% do comércio internacional.

Inicialmente, a adesão à Apec destinou-se a reforçar as relações transpacíficas entre o Leste Asiático e a América do Norte em matérias econômicas e políticas. Mas a admissão de novos membros tem sido prejudicial à coesão interna e ampliou ou diluiu o foco de interesse. Sem dúvida, com o grupo alargado, agora fica mais difícil obter um consenso. Além disso, com a mudança dos interesses estratégicos dos EUA após 11 de setembro de 2001, Washington vacilou no seu papel de líder. Assim, nos últimos anos as reuniões da Apec trataram de todo tipo de temas, como, por exemplo, o diálogo intercultural, a segurança energética e as alterações climáticas, mas sem realmente fechar acordos vinculativos. A "foto de família", com os chefes de governo vestindo os trajes nacionais do país anfitrião, quase que se converteu no propósito principal das reuniões, enquanto o objetivo inicial da liberalização do comércio entre os países-membros foi perdendo a importância. Como a Apec não dispõe de uma grande estrutura institucional, também não tem a capacidade de formular proposições políticas ou verificar o cumprimento dos acordos.

Da reunião do seu 20º aniversário, em Cingapura, deveria ter resultado um novo começo, como alguns Estados esperavam. Foi esse o motivo da primeira viagem do presidente Obama à Ásia. Nos últimos meses, ele já havia enfatizado que os EUA são um "poder do Pacífico". Não obstante, nem os EUA nem os grandes países asiáticos estavam dispostos a mais do que um compromisso geral em favor do livre-comércio e da redução do protecionismo.

O novo regionalismo na Ásia Oriental é o principal desafio para a Apec. Nessa região tem surgido nos últimos anos uma série de iniciativas regionais que incluem acordos bilaterais e sub-regionais de comércio, o diálogo sobre segurança regional, fóruns empresariais e encontros regulares dos líderes do Leste Asiático. Embora nem todas essas iniciativas tenham futuro, elas são o ponto de partida para uma nova institucionalização da cooperação. A "Comunidade do Leste Asiático", composta pela Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), mais China, Japão e Coreia do Sul, ultimamente recebeu um novo impulso com a recente aproximação entre a China e o Japão.

O Leste da Ásia fica separado ou promove a formação de uma comunidade transpacífica? Para os outros Estados do Pacífico isso é de grande relevância e, claro, também afeta o papel da Apec. A Austrália já propôs a alternativa de uma "Comunidade Ásia-Pacífico". Este é apenas um exemplo de que ainda não há uma visão comum sobre a estrutura e os objetivos das instituições futuras regionais na Ásia-Pacífico. A Asean + 3 e o processo da "Cúpula do Leste da Ásia", no entanto, parecem ter a preferência dos países asiáticos quando se trata não só de assuntos econômicos regionais, mas das questões sensíveis da governança interna.

Esta nova dinâmica também coloca algumas limitações às ambições pacíficas dos três membros da Apec na América Latina - Chile, México e Peru. Mas, especialmente para os países não-asiáticos, esse fórum continua sendo relevante. Enquanto as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) não terminarem, a Apec pode cumprir várias funções importantes, com vista a facilitar as relações econômicas e comerciais entre seus países-membros, a promoção dos investimentos e da prestação de assistência técnica e o desenvolvimento. Tudo isso foi também objeto de discussões em Cingapura.

No entanto, se eram realmente necessárias as emissões de CO2 para a reunião "foto de família" dos chefes de governo, isso pode ser discutido, em breve, em Copenhague.

Wilhelm Hofmeister é diretor do Centro de Estudos

da Fundação Konrad Adenauer em Cingapura

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