Agência Espacial reage a denúncia do TCU

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Sérgio Gaudenzi, orientou técnicos do órgão a agilizar o repasse ao Tribunal de Contas da União (TCU) de informações sobre o processo de licitação para obras de infra-estrutura do Centro Espacial de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O TCU suspendeu a licitação, que oficialmente ainda não foi aberta, alegando indícios de irregularidades. "Estou surpreso com a suspensão", disse Gaudenzi. "Vamos cumprir o embargo, mas lamento que vamos perder tempo." A AEB teme mais demora na conclusão do projeto de reconstrução do centro de lançamento, que teve a plataforma destruída com a explosão, em 2003, do Veículo Lançador de Satélites. Morreram no acidente 21 técnicos. Se conseguir autorização do TCU, a AEB pretende abrir agora, em agosto, o edital e iniciar as obras até o final deste ano. O prazo de conclusão das obras é de cinco anos. Se o cronograma não atrasar, o Brasil poderá lançar, no entanto, alguns foguetes de Alcântara, já no início de 2008. Gaudenzi ressalta que a própria agência espacial se encarregou de pedir uma análise da licitação ao TCU há nove meses, para evitar possíveis dúvidas no processo. "Não interessa para a agência detectar erros depois, por isso procuramos o tribunal antes de abrir o edital", afirmou. O relatório do TCU foi considerado "muito duro" pelo presidente da AEB, por considerar a existência de "indícios graves" na licitação. O resultado da auditoria do tribunal, que estimou um sobrepreço de R$ 300 milhões no valor das obras, é questionado por Gaudenzi. "Esse sobrepreço numa obra de R$ 678 milhões seria um equívoco brutal, que justificaria inclusive a demissão de todos da agência", disse. "Há equívoco, alguém deve ter cometido algum erro de vírgula." Gaudenzi também questionou as suspeitas levantadas pelo TCU em relação ao licenciamento ambiental. O presidente da AEB observou que o órgão está trabalhando em parceria com o Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama). "Mesmo porque só poderemos iniciar as obras se tivermos licenciamento do Ibama", disse. Ele lembra que a reconstrução do centro vai possibilitar que Brasil coloque em prática o acordo firmado com a Ucrânia para o lançamento de foguetes. "Precisamos entrar no mercado de lançamento de foguetes, que gira em torno de US$ 10 bilhões."

Agencia Estado,

28 de julho de 2006 | 19h00

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