Audiência debaterá duplicação da Régis em SP

O projeto de duplicação da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em São Paulo, terá de ser submetido a uma audiência pública no Vale do Ribeira. A decisão foi tomada em reunião, ontem, de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da concessionária Autopista Régis Bittencourt com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

07 Março 2012 | 20h23

O MPF investiga eventual atraso no processo de licenciamento. O trecho de 19 quilômetros é o único em pista simples da rodovia que liga São Paulo a Curitiba e recordista em acidentes.

De acordo com o MPF, a audiência deverá ocorrer trinta dias depois que o Ibama aceitar os estudos complementares exigidos da concessionária para autorizar a obra. O diretor superintendente da Autopista, Ênio Palazzi, afirmou que os atrasos nas obras no trecho da serra ocorrem porque a proprietária da Fazenda Itereí, que será cortada pela estrada, somente este ano permitiu a entrada em sua propriedade para a realização dos estudos ambientais. O decreto de utilidade pública da área a ser desapropriada ainda não foi publicado.

A empresa comprometeu-se a entregar os estudos complementares em abril. Assim que os estudos forem aceitos, o Ibama deve concluir a análise em 75 dias. Também será necessária a realização de levantamento arqueológico na área - representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participaram do encontro. Uma parte dos 19 quilômetros já está em obras. O trecho, entre Juquitiba e Miracatu, no Vale do Ribeira, foi subdividido para facilitar o licenciamento.

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