Brasil quer rótulo ´contém transgênicos´ em 4 anos

Ao fim de mais uma disputa entre ministérios, e com a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP 3) já em andamento em Curitiba, o governo brasileiro mudou sua posição com relação à identificação de cargas transgênicas para o comércio exterior. A partir de agora, o País defenderá que os carregamentos contendo organismos geneticamente modificados sejam claramente identificados com a palavra "contém", em vez de um simples "pode conter" - como vinha defendendo até agora. O agronegócio e a indústria, entretanto, teriam quatro anos para se adaptar à exigência. A proposta foi anunciada no início da noite de hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante passagem por São Paulo. A decisão política, segundo ela, foi tomada durante a manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, durante reunião com ela e os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Casa Civil, Dilma Roussef. "Acho que deixamos o Brasil em uma posição responsável em todos os sentidos", disse Marina, em tom de vitória. A proposta será apresentada na MOP 3 para negociação com os outros países signatários do protocolo. Como tem sido a regra em Brasília no caso dos transgênicos, a discussão dividiu opiniões do setor agrícola (favorável ao "pode conter") e do setor ambiental (favorável ao "contém"). A decisão pelo "contém" implica na segregação e rastreamento de toda a produção de soja brasileira - assim como para outros produtos transgênicos que sejam aprovados no futuro. Algo que, segundo o agronegócio, poderá aumentar os custos e reduzir a competitividade brasileira. Posição incomum O Brasil é o único dos quatro maiores exportadores mundiais de grãos a seguir o Protocolo de Cartagena e se encontra em uma posição incomum internacionalmente. O País tem a tradição de intenso defensor ambiental em reuniões globais, e com freqüência acompanha os interesses dos países em desenvolvimento, reunidos no G-77, que preferem o "contém OVMs (organismos vivos modificados)". A posição do "pode conter" tem o potencial de estremecer essas relações - como aconteceu no ano passado na MOP-2, em Montreal, quando essa possibilidade foi apresentada. Por outro lado, os outros três grandes exportadores (Argentina, Canadá e Estados Unidos, todos pró-transgênicos) são influenciados pela decisão tomada pelos participantes do acordo, e portanto pressionam o Brasil por uma posição favorável a eles. Segundo Marina Silva, a opção pelo "contém" não colocará o País em desvantagem, já que os outros países exportadores também seriam obrigados a identificar seus carregamentos. Isso porque, mesmo estando fora do protocolo, a identificação seria exigida pelos países importadores que são signatários do acordo. "Se isso for aprovado, todos os países terão de operar nesse sistema, direta ou indiretamente", disse. Com relação aos custos envolvidos na segregação e rastreamento, o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, disse que são "bastante competitivos". Segundo ele, a experiência de pequenas e médias cooperativas que já fazem a segregação (para garantir uma produção "livre de transgênicos") gastam menos de US$ 0,30 a mais por tonelada de soja. Marina Silva disse que o governo poderá oferecer incentivos, inclusive financeiros, para viabilizar a construção da infra-estrutura necessária. Ausência Por causa do impasse, a ministra faltou à abertura da MOP 3, em Curitiba, quando receberia a presidência da Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica. A falta foi observada pelos delegados dos outros países como uma demonstração da indecisão brasileira sobre o assunto. Até então, a delegação brasileira não sabia qual posição seria defendida na reunião. Curiosamente, a indefinição provocou um consenso improvável entre ambientalistas e indústria. "Essa falta de definição, com o tempo que havia para se resolver, mostra a esquizofrenia que toma o governo. De um lado, você tem o Brasil preocupado em preservar o ambiente e crescer de forma sustentável; de outro, o Brasil que deseja aumentar suas fronteiras agrícolas sem critérios", disse Marcelo Furtado, do Greenpeace. "Essa esquizofrenia está nos ministérios, que tiveram de levar a decisão para o presidente. A tal transversalidade, que a ministra defende, não existe."