Emendas encarecem e ameaçam Vale Cultura

Senadores ampliam benefícios e área econômica do governo pode reclamar

Jotabê Medeiros, O Estadao de S.Paulo

18 Dezembro 2009 | 00h00

Foi aprovado anteontem no Senado o projeto do Vale Cultura com a famosa "emenda dos periódicos", que virou notícia até na Europa. A emenda, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), permitiu a inclusão de periódicos entre os produtos e serviços culturais que podem ser adquiridos com o vale - o que levou à suposição de que os trabalhadores poderão gastar o valor também com revistas eróticas, como Playboy, Sexy ou G Magazine.

As emendas ao projeto (PLC 221/09) fizeram com que ele voltasse à Câmara dos Deputados, pois encareceram o plano - o que pode gerar reação da área econômica do governo. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse acreditar que o processo de implementação do Vale Cultura, que inclui credenciamento de empresas para participar do sistema, possa consumir ainda alguns meses.

Trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos (R$ 2.325) terão um cartão magnético com o valor de R$ 50 mensais para gastos com cinemas, teatros, museus, shows e exposições, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Aposentados terão direito a R$ 30 mensais. Até 10% do valor do Vale Cultura poderá ser descontado do salário.

Após terem sido atendidos todos os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, os com maior renda também poderão receber o benefício. Nesse caso, o desconto será entre 20% e 90%. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao vale e deduzir até 1% do imposto devido.

O vale é bem aceito em boa parte da classe artística e política. "O sentido simbólico é muito grande", diz o diretor José Celso Martinez Corrêa. "É realmente um investimento na infraestrutura do povo brasileiro. O grande problema do Brasil é a formação de público para dialogar com a cultura. E o Vale vai ser dado para a pessoa cuidar de si mesmo, atiçar seu espírito crítico, sonhador, que é o que desperta o interesse pela pessoa humana".

Estima-se que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural. "Do ponto de vista das políticas públicas, é uma gota de água no oceano - no interior do Brasil, faltam equipamentos culturais, serviços. E as manifestações culturais típicas do País, que geralmente são gratuitas, não serão beneficiadas e continuarão sem terem apoio", considerou Isadora Herrmann, da Luminar Conteúdo, empresa que atua no mercado cultural.

Também foi aprovado anteontem pelo Senado o projeto de lei que reduz a alíquota de Imposto de Renda cobrado de classe artística, o chamado Simples da Cultura. Produtores e intérpretes musicais, artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias serão desoneradas - o imposto baixou de 18% para até 6%.

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