Raimundo Paccó/FramePhoto - 10/3/2017
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Indígenas ameaçam fechar BR-163 no Pará por causa de fim de programa de compensação

Em 2010, o Dnit firmou um acordo de compensação com os povos indígenas da região, por causa dos impactos causados pela rodovia em suas terras

André Borges, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2019 | 18h19
Atualizado 28 de novembro de 2019 | 11h56

BRASÍLIA - Indígenas da etnia caiapó ameaçam paralisar o tráfego da BR-163, principal rota do agronegócio do País, caso o governo deixe de cumprir o compromisso assumido com os povos indígenas da região, de renovar o plano de compensação ambiental, que acaba em dezembro.

“Nossa reivindicação é pelo direito do povo indígena, não por um favor. Fizemos reunião com o governo em setembro. Até agora, nada foi feito. Se não tivermos uma resposta até semana que vem, teremos que nos manifestar e paralisar a BR-163”, disse ao Estado uma das lideranças locais, o indígena Doto Takak-ire, que está em Brasília nesta semana para cobrar a renovação do acordo.

A BR-163 é uma estrada federal pública, administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A rodovia é um dos trechos que entraram no plano de concessões do governo federal.

Em 2010, o Dnit firmou um acordo de compensação com os povos indígenas da região, por causa dos impactos causados pela rodovia em suas terras. Essas compensações não são pagamento em espécie, mas sim financiamento de projetos como plantio e colheita de castanha, processamento de farinha, fruticultura, artesanato, entre outros. Esse Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, que venceu em 2014, foi renovado até dezembro deste ano e, segundo os indígenas, previa renovação para mais cinco anos.

Em  setembro, as lideranças locais tiveram reuniões com o Dnit e com a Funai, que atua como intermediária na execução do plano. Desde então, porém, reclamam os indígenas, nada mais avançou.

Segundo Rodrigo Balbueno, consultor do Instituto Kabu, organização localizada no município de Novo Progresso (PA) que representa as aldeias dos índios caiapó, cerca de 1.200 indígenas vivem na região.

O financiamento dos programas indígenas pelo Dnit custou cerca de R$ 20 milhões desde 2014, afirma Balbueno. Essas compensações estão previstas no processo de licenciamento ambiental do trecho da BR-163 no Pará, atualmente em fase de licença de instalação.

Os indígenas afirmam que, até o fim deste ano, foram pagos cerca de R$ 2 milhões em programas, mas que outros R$ 2,5 milhões em ações que já estavam acordadas não foram repassados.

Em Brasília, os indígenas tiveram reunião com o subsecretário de gestão e desapropriações do Ministério da Infraestrutura, Mateus Salomé, e com a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Ione Machado. Eles saíram dos encontros com a perspectiva de que o repasse que falta para 2019 será feito até dezembro, mas sem uma sinalização sobre a renovação do acordo.

“A conversa tem sido muito difícil. Essa nova renovação sempre esteve prevista, para o período de 2020 a 2024. O valor previsto é de cerca de R$ 5 milhões por ano. Os indígenas precisam do convênio do PBA para comprar a safra da castanha”, disse Balbueno.

No início deste mês, o Dnit informou que só faltavam apenas três quilômetros sem asfalto – em janeiro eram 51 quilômetros – no caminho da BR-163 que avança até o porto de Miritituba, distrito de Itaituba. “A obra será entregue até o fim do ano”, informou o órgão.

“A pavimentação da BR-163/PA vai proporcionar o fluxo ininterrupto de caminhões que levam a safra de grãos do Centro-Oeste para os portos de Miritituba, no Rio Tapajós. A rodovia federal impulsionará a economia, escoando produtos agrícolas pelo Brasil e incrementando a exportação para outros países”, declarou a autarquia.

O Ministério da Infraestrutura e DNIT está em tratativas e vem mantendo diálogo constante com os indígenas e seus representantes em busca de entendimentos.

Por meio de nota, a Funai informou que se reuniu nesta quarta-feira, 27, em Brasília, com as lideranças indígenas caiapó, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e o Instituto Kabu para solucionar o problema. "Esta semana será realizada outra reunião entre a Funai e o DNIT para definir a prorrogação do convênio por mais um ano", declarou.

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