Kassab revê Agenda 2012 e altera 8 propostas

Algumas metas serão revistas para baixo, como em habitação e serviços

Vitor Hugo Brandalise, O Estadao de S.Paulo

30 Outubro 2009 | 00h00

Nove meses após lançar a Agenda 2012, plano de ações prioritárias da administração até o fim do mandato, a gestão Gilberto Kassab (DEM) decidiu rever as metas pela primeira vez, de olho em exigências da Lei Orgânica do Município. Entre 223 metas, pelo menos oito serão modificadas, após análise da Secretaria de Planejamento (Sempla). A primeira revisão termina em dezembro, com a apresentação do relatório anual.

As oito metas são ligadas a habitação, transportes, serviços e cultura. "Sugerimos a primeira revisão como medida de transparência", disse o secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães. "Não quer dizer que as metas serão reavaliadas para baixo. Há essa necessidade apenas em alguns casos."

Uma das metas revistas para baixo é a que prevê instalação de 40 mil novos pontos de luz. A capacidade de execução do serviço, segundo a Sempla, não é suficiente para cumpri-la - enquanto em 2009 está prevista a instalação de 1.445 pontos, em 2012 a previsão é de instalar 28.002 pontos. "Exigiria capacidade muito maior do que há hoje", disse Magalhães. Antes de qualquer modificação, diz o secretário, as metas serão debatidas em audiências públicas.

A meta de construir 13 terminais urbanos - quatro ligados ao corredor Celso Garcia, uma promessa de campanha - também será revista. "Ainda não se sabe quais serão os novos prazos. Isso ainda não foi apresentado", disse o secretário. Está prevista também alteração nos investimentos de R$ 300 milhões no Rodoanel - as mudanças, segundo a Sempla, dizem respeito à distribuição, e não à diminuição do valor. O número de ônibus acessíveis à população, 4 mil até 2012, mudará. O número será "maior", informa a Secretaria dos Transportes, sem detalhar quantos.

O Programa de Urbanização de Favelas, que prevê benefício para 120 mil famílias, atenderá 90 mil. O número de famílias que passarão por regularização fundiária, previsto em 234 mil, também vai cair. A Secretaria da Habitação diz que houve "erro técnico" nos cálculos.

Duas das metas previstas pela Secretaria de Cultura - 16 novos Pontos de Leitura e 8 novos Bosques da Leitura - estão na lista das metas revistas porque, segundo coordenadores, faltam funcionários para tirar os projetos do papel.

NOVO SITE

O site da Agenda 2012 (www.agenda2012.com.br), acessível a partir de hoje, foi elaborado para o cidadão acompanhar a execução das metas. No site, há o primeiro relatório semestral, em que a Prefeitura afirma ter iniciado 88% das metas - em algumas, porém, o "levantamento cadastral de dados" já consta como "fase inicial" de obras.

Em abril, o Estado solicitou a cinco pessoas, moradores de cada região da capital, que analisassem o conteúdo do site, para verificar se sua região estava bem contemplada. Na época, a principal queixa foi a falta de cronograma e orçamento das obras. O pedido foi repetido agora, para análise da segunda versão do site. Confira ao lado os pontos positivos e negativos.

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