Legislativo da Tailândia inicia processo de impeachment de premiê deposta

Parlamentares nomeados por militares da Tailândia começaram, nesta sexta-feira, o processo de impeachment contra a primeira-ministra deposta Yingluck Shinawatra devido a um programa deficitário de subsídios para arroz, em uma medida vista como um passo a mais para tentar encerrar a influência política da poderosa família da ex-premiê.

AMY SAWITTA LEFEVRE, REUTERS

28 Novembro 2014 | 09h11

Yingluck foi removida do cargo em maio, após um corte tê-la considerado culpada de abuso de poder, dias antes de o Exército realizar um golpe após meses de manifestações em Bangcoc, algumas violentas, que buscavam a queda do governo. 

Um dia após ela ser retirada do poder, a Comissão Nacional Anticorrupção da Tailândia a considerou culpada de mal-gerenciamento no programa de arroz.

A decisão de sexta-feira faz com que a junta governante, formalmente conhecida como Conselho Nacional Para Paz e Ordem, fique mais perto de anular a influência de Yingluck e de seu irmão, o ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra.

A Tailândia tem sido perturbada por polarizações de turbulências políticas desde que Thaksin foi retirado do poder em 2006. O reino está amargamente dividido entre seus apoiadores e seus oponentes. 

Ambika Ahuja, um especialista para sul da Ásia na consultoria política Eurasia Group, de Nova York, disse que os militares estavam usando a ameaça de impeachment como um “moeda de troca”.  

“Dado a potencial reação dos partidários da base de Thaksin, o Exército vai prosseguir com cautela”, disse Ahua. “Os militares vão querer usar a possibilidade impeachment como moeda de troca em vez de como um fim de jogo imediato."

Na Tailândia, autoridades podem sofrer impeachment mesmo após serem removidas do cargo público. A ex-premiê enfrenta um ostracismo de cinco anos da vida pública caso o impeachment seja aprovado.

“Decidimos que na sexta-feira, 9 de janeiro de 2015, será o dia de abertura para a audiência envolvendo a ré, a Comissão Nacional Anti-Corrupção, e a acusada, Yingluck”, disse o presidente da Assembleia Legislativa Nacional, Pornpetch Wichitcholachai.  

O esquema de subsídio de arroz, que pagava a fazendeiros até 50 por cento acima dos preços de mercado por suas colheitas, ajudou a levar Yingluck ao poder em 2011.

No entanto, o esquema tornou-se financeiramente insustentável, deixando centenas de milhares de fazendeiros sem pagamento e estimadas 19,2 milhões de toneladas de arroz não vendido em armazéns estatais. 

Yingluck nega irregularidades. 

Ela também enfrenta acusações criminais sobre o esquema. Caso seja considerada culpada, pode pegar até 10 anos de prisão. Mas promotores públicos disseram que não havia provas suficientes e estabelecer um comitê para aprofundar as investigações do caso.

(Reportagem adicional de Aukkarapon Niyomyat)

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