Planos de saúde reembolsam SUS em R$ 82,8 milhões

O Ministério da Saúde anunciou ontem uma arrecadação recorde de reembolso de planos de saúde. Ano passado, a pasta recebeu R$ 82,8 milhões de ressarcimento de planos de saúde, um valor cinco vezes superior ao que havia sido reembolsado em 2010 - R$ 15,42 milhões.

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 Maio 2012 | 03h07

"Mudanças no sistema de informação permitiram o avanço", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ressarcimento recebido no ano passado é referente a procedimentos realizados não apenas em 2011, mas também em anos anteriores.

Pela lei, planos de saúde devem reembolsar o ministério quando seus usuários recebem tratamento no SUS. Operadoras, porém, resistiam em cumprir a determinação.

Em 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimava que operadoras deviam cerca de R$ 400 milhões ao SUS. Além da resistência ao pagamento, o órgão deixou de cobrar pelos procedimentos no período.

Antes da instalação do sistema eletrônico de cobrança, o tempo médio para o pagamento de ressarcimento ao SUS era de cerca de quatro anos.

Padilha disse esperar que o sistema de cobrança das operadoras também seja reforçado pela inscrição de usuários no Cartão Nacional de Saúde. A regra vale a partir de junho, mas não haverá tempo suficiente para entregar os números a todos os usuários.

Segundo o ministro, porém, pacientes não precisarão apresentá-lo num primeiro momento. "A falta do número não pode ser usado como justificativa para recusar atendimento", disse.

O governo tem cadastro de cerca de 30 milhões de usuários, feito a partir de informações prestadas pela ANS. O cadastro, que passou por revalidação, será enviado esta semana para a ANS que, por sua vez, transmitirá as informações para operadoras.

O plano prevê que as operadoras, ao trocarem o cartão dos usuários, inscrevam na nova versão tanto o número do plano quanto o número do Cartão Nacional de Saúde. "Isso vai permitir a comparação dos dados, tornando mais fácil a cobrança do ressarcimento", diz Padilha. Não há prazo para que todos os cartões tragam a informação.

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