Quebra de sigilo no Orkut vale só para denunciado ao MP

Fotografias publicadas em 3.261 páginas da rede de relacionamentos Orkut e dados de usuários suspeitos de crimes de pedofilia serão abertos pelo Google, dono do site, para investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF). A quebra de sigilo foi aprovada na sessão de hoje da comissão, no Senado Federal, em Brasília, que contou com a presença do diretor-presidente da Google Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de Comunicação, Félix Ximenes.A Justiça brasileira negociava há três anos com o Google a liberação de informações do Orkut para dar seguimento a investigações de crimes contra os direitos humanos na internet. Na reunião da CPI, em quatro horas, chegou-se a um consenso. O acordo de cooperação será selado em um encontro no dia 23, no MP de São Paulo. Segundo a organização não-governamental SaferNet, responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, 90% das denúncias de pornografia infantil apontam abusos no Orkut. A lista de páginas suspeitas que terão o sigilo quebrado foi elaborada pela ONG com base em denúncias recebidas entre 29 de novembro do ano passado e 31 março de 2008.O presidente da SaferNet, Tiago Tavares, explicou que o Google terá de fornecer o endereço IP (Internet Protocol) dos computadores dos suspeitos, dados de acesso - como login, senha, horário e data da entrada - e o conteúdo das páginas. "Com essas informações, MP e PF terão condições de fazer a maior operação contra a pedofilia já vista", disse Tavares. "Essa reunião é um marco, uma decisão histórica."O presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES), disse que a quebra de sigilo será pedida ao Google sempre que houver suspeita de crime. "Não queremos penalizar os usuários ou quebrar o sigilo de qualquer um", afirmou Malta. "Só serão abertos os dados de quem for acusado de abusos, com fins de investigação", disse.FotosA decisão tem como alvo principal de investigação os álbuns de fotos privados dos usuários, com acesso restrito à rede de contatos de quem publica as imagens. O procurador da República em São Paulo, Sérgio Suiama, disse aos parlamentares da CPI que o espaço serve de território livre para a veiculação de material com pornografia infantil, já que os investigadores não têm como acessar os álbuns.O diretor de Comunicação do Google do Brasil, Félix Ximenes, se diz "tranqüilo" em relação ao fornecimento de dados e nega o rótulo de "vilões" que os álbuns privados receberam. "O bloqueio às fotos foi uma novidade que surgiu a partir de pedidos dos próprios usuários, para preservar a privacidade", disse. "A maioria dos álbuns parece ser legítima, de pessoas que querem, por exemplo, evitar que todos vejam suas fotos em família. O conteúdo fica restrito aos amigos."

CAROLINA FREITAS, Agencia Estado

09 de abril de 2008 | 21h04

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