Rio+15 começa sem grandes autoridades, mas com polêmica

Representante do governo discorda de organizador quanto à utilidade dos créditos de carbono

Sem a presença de autoridades de destaque da área de meio ambiente, a reunião da Iniciativa Rio+15, realizada para analisar as mudanças climáticas nos 15 anos que se passaram desde a conferência ECO-92, ou Rio-92, foi aberta nesta quarta-feira no Hotel Copacabana Palace com uma polêmica. Entenda o que foi a Rio-92 Pedro Moura Costa, presidente da EcoSecurities, empresa privada que organizou o encontro, defendeu que a Amazônia seja "protegida" por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que utiliza créditos de carbono, comercializados pela própria companhia. A proposta, porém, é rejeitada pelo governo brasileiro, cujo  representante na reunião, o secretário-executivo da comissão interministerial de Mudanças Climáticas, José Domingos Miguez, a criticou duramente. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cuja presença fora anunciada, não foi. "Se o desmatamento evitado tivesse sido incluído no MDL, e espero que seja, teria capacidade de mobilizar capital privado (de países industrializados) para proteger um bem público que é a Amazônia. Não queremos vender a Amazônia, transferir a posse para outros países, isso é balela", declarou Moura Costa. Segundo ele, não é necessário "abdicar do controle (da floresta), mas simplesmente utilizar capitais privados internacionais para ajudar no controle de um bem ambiental tão importante para o Brasil e para o mundo". Miguez - único representante de governo no encontro, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - manifestou a oposição oficial à proposta. "Não estamos preocupados com a questão de soberania, eu não discuto isso. A gente está preocupado com os objetivos da Convenção (de Clima): estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera", comentou. "Esse tipo de projeto, no âmbito do MDL, é o contrário, aumenta a concentração na atmosfera. Porque você mantém o estoque aqui no Brasil e autoriza a emissão (fora), então aumenta a concentração. Por isso a gente é contra. Temos que manter os estoques, mas achamos que (o MDL, neste caso) não é um mecanismo que ajude a combater a mudança do clima."Para Miguez, sob o ponto de vista econômico, os defensores da proposta querem gerar renda para uma área que está "imobilizada" (a floresta intacta). Mas, do ponto de vista do governo, disse, sob o aspecto do efeito estufa, dar renda para uma pessoa manter uma floresta seria como pagar a alguém para cumprir a lei, já que é ilegal desmatar. A EcoSecurities atua na geração, no desenvolvimento e na comercialização de créditos de carbono a partir de projetos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Criado pelo Protocolo de Kyoto, o MDL permite que nações industrializadas poluentes comprem os créditos de carbono para cumprir metas de corte de emissão. Assim, os países ricos, enquanto emitem carbono em seus territórios,  investem em projetos ambientais em países em desenvolvimento, com o objetivo de reduzir as emissões globais. Marina não foi à reunião, nem mandou representante. Os governos municipal e estadual também não enviaram secretários de Meio Ambiente. A grande participação na reunião, que termina nesta quinta-feira, ocorreu a distância, por meio de videoconferência. O canadense Maurice Strong, mentor e secretário-geral da ECO-92, defendeu a necessidade de maior cooperação entre os países. Para ele, a discussão sobre restrição do crescimento de países em desenvolvimento é "hipócrita". "Desde a ECO-92 sabemos como resolver o problema", disse. "É hipocrisia países que criaram o problema sugerirem que agora o fardo recaia sobre China e Índia, por exemplo", afirmou Stong, que atualmente vive na China, onde atua como consultor oficial, referindo-se aos Estados Unidos. "Em vez de ficar dizendo aos brasileiros o que fazer, devemos nos unir para garantir a preservação da Amazônia." Strong desligou-se da ONU em 2005, sob suspeita de envolvimento com o escândalo de corrupção Petróleo por Alimentos, em que pessoas ligadas à organização, entre elas o filho do então secretário-geral, Kofi Annan, foram acusadas de aceitar propina e favorecer empresas num programa humanitário.